Câmara de Mogi aprova LDO para 2023

A Câmara Municipal de Mogi das Cruzes aprovou, em sessão nesta terça-feira (06), em duas votações,  o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do Executivo para o próximo ano. A estimativa de orçamento do municipio para 2023 é de R$ 2,5 bilhões, um valor 10% acima da receita etimada para este ano, que é de R$ 2,2 bilhões. 

O Projeto da LDO, que define as metas para a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LOA) do próximo exercício, prevê a execução de programas nas mais diversas áreas, como é o caso do Programa Educa Mogi, administrado pela Secretaria Municipal de Educação, deverá receber R$ 455.8 milhões. A pasta deve priorizar também os planos para universalizar o acesso a creches e pré-escolas; ampliar a formação técnico-profissional; capacitação de professores..

Para o setor de Saúde, estão previstos R$ 416,4 milhões, destinados à cobertura da saúde básica e preventiva;atenção especial à saúde da mulher; construção de equipamentos de saúde da família; modernizarção e ampliação das unidades básicas de saúde; ampliação  equalificação dos profissionais; modernização dos exames de imagens e ambulatoriais; modernização da atenção à saúde mental; redução dos riscos de epidemias e surtos.

Programas de geração de emprego e renda vínculados à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Inovação terão investimento estimados em R$ 13.6 milhões.

Também teve destaque na LDO o Programa Cidade Inteligente, que será implementado pela Secretaria de Gestão Pública, com a disponibilidade de aplicação de R$ 18.6 milhões no projeto Cidade Inteligente, a fim de  agilizar os serviços públicos para os municípes e empresas.

Já para a área de Habitação, a LDO destina R$ 5.1 milhões, com o propósito de acelerar a regularização fundiária, reduzir o déficit habitacional e promover a urbanização de favelas.

Outros R$ 9.7 milhões serão destinas ao Esportes e Lazer, para desenvolver programas de fomento do esporte de alto rendimento em várias modalidades; formação de atletas de base nos centros esportivos municipais; entre outros.

A Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana tem a a previsão de investimentos  de R$ 82 milhões em obras de pavimentação; ampliação de áreas verdes; preservação e manutenção de parques; e outros

A LDO direciona mais de R$ 6 milhões para a Cultura e Turismo utilizar em programas para fortalecer a cultura Mogiana; resgatar a história da Cidade; preservar e revitalizar o patrimônio e a memória locais; articular projetos de cultura à rede escolar; ampliar, descentralizar e difundir a arte; incentivar movimentos projetos em áreas periféricas, e outros.

Na área de Assistência Social, a meta é garantir R$ 30.4 milhões para o Projeto Mogi Acolhedora, que realiza ações integradas para desenvolver um município mais inclusiva. São R$ 20,1 milhões de investimentos em programa de redução da pobreza.

O projeto da LDO foi aprovado pelos parlamentares em duas etapas. A primeira na sessão normal e a segunda em sessão extraordinária, como determina a Legislação. Por sua vez a LOA, que define o valor do orçamento do município para 2023, tem que ser aprocada até o final deste ano.

Votação

Durante a votação da matéria, foram analisadas diversas emendas apresentadas pelos vereadores Inês Paz (PSOL) e Iduigues Martins (PT) para ampliar os recursos nas áreas de Cultura, Habitação, Agricultura, mas todas foram rejeitadas pela maioria da Casa.

O projeto da LDO foi votado pela Câmara em duas sessões e votações realizadas nesta tercça-feira. Após a aprovação da matéria durante final dos trabalho, os vereados realizaram uma sessão extraordinária para fazer uma segunda discussão e votação.