Câmara de Mogi esvaziada, sem projetos para votar, realiza sessões relâmpago

As sessões da Câmara de Mogi estão batendo recorde de tempo de duração. Nas últimas semanas a grande maioria delas foi realizada em menos de 20 minutos, sem projetos na pauta do dia. Na última terça-feira (3) e nesta quarta-feira (4) não havia nem mesmo as corriqueiras indicações e requerimentos apresentados pelos vereadores com pedidos de melhorias para a cidade, uma situação muito rara de acontecer.

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Envolvidos com suas próprias campanhas, a maioria dos vereadores apenas marca presença nas sessões relâmpagos que acontecem duas vezes por semana, e logo deixam o local. O ambiente na Câmara normalmente muda em período eleitoral, mas neste ano o quadro é atípico. Muito diferente do barulho costumeiro de pessoas circulando por todos os lados, atualmente os corredores do prédio estão silenciosos e desertos, o plenário e as galerias sempre vazias.

Além da campanha pela reeleição e da redução de pessoas por causa da Covid-19, esvaziamento e o clima ruim na Casa também refletem o episódio que provocou o afastamento de seis dos 23 vereadores de suas funções legislativas, por envolvimento em denúncias feitas pelo Ministério Público por suspeitas de organização criminosa, corrupção e lavagem de dinheiro.

Os parlamentares investigados na operação Legis Easy são: Antônio Lino (PDS), Carlos Evaristo (MDB), Francisco Bezerra (PSB), Diego de Amorim Martins (MDB), Jean Lopes (PL) e Mauro Araújo (MDB).

O caso deles, no entanto, é o único tema relacionado à Câmara que repercutido nas últimas semanas, através das reuniões semanais e dos trabalhos de investigação que estão sendo realizados pela Comissão Especial de Inquérito (CEI) que investiga dos contratos públicos citados nas denúncias apresentadas à Justiça pelo MP, além da Comissão Processante (CP), responsável pela analise os pedidos de cassação de mandatos dos seis vereadores que atualmente respondem ao processo em liberdade.

 

Interrogatório

Para a reunião que acontece na manhã desta quinta-feira (5), o presidente da CEI, vereador Pedro Komura (PSDB) pretende interrogar o diretor do Serviço Municipal de Água e Esgoto, Glauco Luiz Silva, para que ele possa esclarecer as suspeitas de favorecimento da empresa vencedora da licitação realizada para os serviços de controle de acesso aos serviços do órgão..

A CEI solicitou também um parecer da Procuradoria Jurídica da Câmara sobre a possibilidade de convocar Carla Salvino Bento, proprietária da empresa vencedora da licitação, mesmo que seja para um interrogatório remoto.

O MP levanta suspeitas de que agentes políticos tenham interferido nesse processo para beneficiar a empresa. A defesa da empresária, no entanto, nega irregularidades no contrato fechado por R$ 150 mil mensais, 35% abaixo do estimado pelo mercado. 

Nesta semana, a CEI entra na segunda etapa dos trabalhos de investigação, após a conclusão da primeira fase dos trabalhos, em que os membros da comissão constaram que, diferente do que foi sugerido pelo MP, não foram feitas alterações zoneamento da Vila Oliveira por vereadores, para beneficiar o setor da construção civil, interessado em investir no bairro nobre com área estritamente residencial.

Já a CP, comandada por Caio Cunha (PODE) aguarda uma posição do Jurídico da Casa sobre pedido feito pelos vereadores investigados para afastar ele e o relator, Rodrigo Valverde (PT) da comissão. Também espera o material que deve ser encaminhado até o próximo dia 10 dos dois parlamentares do PSB – Evaristo e Bezerra – para prosseguir com a análise dos pedidos de cassação de mandato.