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Câmara de Mogi luta pela redução dos impostos sobre ração de cães e gatos

O legislativo mogiano está fazendo um apelo ao Governo Federal e ao Governo do Estado de São Paulo para que seja reduzido o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços ICMS) e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre a ração para cães e gatos. A solicitação está sendo feita por meio de uma moção […]

17 de julho de 2023

Reportagem de: O Diário

O legislativo mogiano está fazendo um apelo ao Governo Federal e ao Governo do Estado de São Paulo para que seja reduzido o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços ICMS) e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre a ração para cães e gatos.

A solicitação está sendo feita por meio de uma moção apresentada pela vereadora Fernanda Moreno (MDB), aprovada pela Câmara nesta semana, a fim de viabilizar condições mínimas de subsistência desses animais.

Ela pede apoio dos colegas para fazer pressão junto ao Estado para conseguir reduzir a carga tributária para alimentação dos animais, porque muitas famílias não estão conseguindo arcar com esses custos.

A vereadora defensora da causa animal alega que metade do valor de um pacote de 10 quilos de ração é de impostos.

“Um pet já dá um peso para as famílias. Imagine quando a família tem vários. Pessoas carentes deixam de comer para ajudar seus bichos. Nosso país não enxerga os animais como seres de direitos. O preço da ração também estimula o abandono de animais e devido à falta de recursos, tutores e protetores estão sobrecarregados, enfrentando dificuldades para manter seus animais”, ressaltou Moreno.

Atualmete, nos supermercados, o preço do quilo da ração de cachorro varia a partir de R$ 13,00 em sites pesquisados. No caso dos gatos, o consumidor conseguirpá encontrar a partir de R$ 17,00    

O documento será encaminhado ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), ao governador do Estado de São Paulo, Tarcísio Gomes de Freitas (REP), aos deputados federais da Frente Parlamentar em Defesa dos Animais: Luiz Felipe Becari (União) e Bruno Arevalo Ganem (Pode), entre outras autoridades.

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