Câmara rejeita proposta de criação de um Conselho Municipal LGBT em Mogi

A proposta de criação de um Conselho Municipal LGBT no município, feito pela vereadora Inês Paz (PSOL), foi rejeitada pela Câmara de Mogi, que votou a matéria durante a sessão realizada nesta quarta-feira (28).

A indicação da parlamentar teve sete votos contrários e representou a maioria dos parlamentares presentes no momento da votação em plenário. Dos 23 vereadores que integram o Legislativo, apenas 12 estavam presentes em plenário no momento.  

A vereadora criticou a postura dos colegas contrários à propostas e diz que essa decisão levantou preocupações na comunidade LGBT local. A exemplo de outros segmentos, ela alega que essa população também merece atenção e respeito na cidade.

A indicação dela foi apresentada exatamente no 28 de junho, reconhecido mundialmente como o Dia Internacional do Orgulho LGBT, data importante para celebrar as conquistas e lutas da comunidade ao redor do mundo.

A proposta de criação do Conselho Municipal LGBT visava, de acordo com Inês, “promover a igualdade, o respeito e a inclusão para todos os cidadãos mogianos, independentemente de sua orientação sexual ou identidade de gênero”.

Ela alega ainda que a indicação é rejeitada, um dia após a aprovação pela Câmara de um projeto que institui na cidade, a “Semana em Defesa da vida”. Para esse projeto, ela apresentou uma emenda que visava a garantia da saúde psicológica e integridade física das pessoas homoafetivas, que também foi recusada, sob o argumento de que a câmara já atua em defesa da comunidade.

A vereadora Inês Paz, defensora dos direitos LGBT, disse que ficou “decepcionada” com a reprovação da indicação. Ela ressaltou a importância de um espaço de debate oficial que pudesse contar com representantes da sociedade civil e poder público para formulação e implementação de políticas públicas voltadas para a garantia dos direitos LGBT e na promoção de uma sociedade mais justa e inclusiva.

A decisão da Câmara, segundo ela, ressalta a necessidade contínua de conscientização e educação sobre os direitos da comunidade LGBT, sobretudo após a divulgação do Ministério dos Direitos Humanos, que revelou um aumento anual 94,4% no número de violências contra a comunidade.

“A rejeição destaca a importância de um debate mais amplo e inclusivo dentro da sociedade mogiana, para que sejam garantidos os direitos e a proteção de todos os seus cidadãos”, reforça a parlamentar.