Com renovação de convênio Santa Casa de Mogi espera ajuda do Estado

Após a renovação do contrato com a Prefeitura de Mogi das Cruzes para manter o atendimento no Pronto-Socorro, a Santa Casa acredita que somente uma contribuição vinda do Governo de São Paulo poderá resolver os problemas do serviço prestado. As questões vão desde o deficit orçamentário até superlotação, que faz com que pacientes fiquem nos corredores do hospital. O provedor da entidade, José Carlos Petreca, e o presidente do Conselho Fiscal, Flávio Ferreira Mattos, falaram sobre o assunto em entrevista a O Diário.

Atualmente, da Administração Municipal a Santa Casa recebe um repasse de R$ 2,2 milhões para a manutenção do Pronto-Socorro. Do Sistema Único de Saúde (SUS) são outros R$ 3,2 milhões, mas esse recurso é usado para a realização de diversos serviços, como 450 partos por mês, 400 cirurgias ortopédicas, cirurgias neurológicas, custear a parte de assistência ambulatorial das especialidades e a oftalmologia.

O valor é bem abaixo do necessário, tendo em vista que a tabela SUS não é atualizada desde 2009. Com base em cálculos realizados na maternidade, somente para custear os 450 partos mensais seria necessário um recurso na casa dos R$ 4,5 milhões. Hoje, o deficit da Santa Casa é de aproximadamente R$ 14 milhões.

Mas a questão no Pronto-Socorro vai muito além da verba. O presidente do Conselho Fiscal, Flávio Ferreira Mattos, explica que desde que o Hospital Luzia de Pinho Melo deixou de funcionar de portas abertas, todo o sistema de saúde de Mogi foi afetado. Isso porque agora há na cidade uma deficiência de leitos de UTI e também de enfermagem. A Santa Casa funciona hoje com 182 leitos, mas acaba improvisando outros, enchendo os quartos e com pacientes que ficam nos corredores.

“Nós não queremos dinheiro, porque mesmo que falem que vão nos mandar mais R$ 5 milhões de verba, ou qualquer outro valor, nós não temos como aumentar o número de leitos. Nós precisamos de uma solução para os pacientes que estão nos corredores. Nós nunca deixamos de atender ninguém, mas muitas vezes o atendimento não é o ideal, porque também não temos todas as especialidades aqui”, explica Mattos.

O presidente diz ainda que durante a conversa com o prefeito Caio Cunha (PODE), que aconteceu na última semana, a Santa Casa pôde expor todas as questões, que foram amplamente compreendidas pelo chefe do executivo. Mesmo porquê as demandas são semelhantes nos equipamentos municipais, como nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs).

Mattos diz ainda que outro ponto importante a ser destacado é o fato da Santa Casa não estar omissa em atender o paciente e garante que a assistência será realizada mesmo que de uma maneira que não seja ideal. Na sequência, o paciente fica no hospital esperando por uma vaga em outra unidade de saúde, muitas vezes em outras cidades, o que pode demorar dia ou muito mais do que isso.

Em 2021, o Hospital Dr Arnaldo Pezzuti Cavalcanti chegou a receber novos leitos para a internação de pacientes com Covid. Com a diminuição dos casos da doença, essas vagas foram desativadas. Mattos diz que a unidade poderia ser uma alternativa para que a cidade ganhasse novos leitos, mas, desta vez, de maneira permanente.

Então, o presidente do Conselho Fiscal ressalta que a reorganização do sistema – com esse apoio do estado – é o que poderá desafogar a Santa Casa e também os outros equipamentos da cidade. Quem concorda é o provedor da entidade, José Carlos Petreca.

“Nós precisamos do Estado e eu vejo isso com otimismo, acredito que a gente vá conseguir esse apoio. Isso porque, além da Santa Casa estar empenhada, a Prefeitura de Mogi também está empenhada em participar dessa luta para gente melhorar nosso atendimento ao público. Está havendo uma parceria mais estreita para gente conseguir a ampliação desses leitos”, analisa o provedor.

Os integrantes da entidade concordam que ter o apoio do prefeito dá maior força à causa e relatam que enquanto as tratativas eram feitas somente com a Secretaria Municipal de Saúde, não havia um diálogo aberto. Agora, eles não cogitam a possibilidade de uma paralisação no serviço do Pronto-Socorro, porque afirmam ter a certeza que receberão o apoio do Estado.

Gastos

Ao contrário do que muitos pensam, a Santa Casa não é um hospital público e sim uma entidade filantrópica. Por isso, ela é obrigada a fazer 60% dos atendimentos pelo Sistema Único de Saúde, enquanto os outros 40% podem ser por convênio ou atendimento particular. Atualmente, a unidade mogiana realiza cerca de 95% pelo SUS.

“Por conta da tabela de repasse desatualizada e de grande volume de atendimento que fazemos pelo SUS, o nosso prejuízo sempre aumenta. A gente precisa equilibrar essa conta, porque são os atendimentos particulares que nos ajudam nisso”, explica Mattos.

Além desses atendimentos particulares, que hoje são poucos, a Santa Casa vive também de emendas parlamentares, doações e conta ainda com uma renda proveniente dos títulos de capitalização do Hipercap, que rendem um repasse de cerca de R$ 400 mil por mês. A prestação de contas, inclusive, pode ser conferida no site da entidade.

Mas, as dificuldades financeiras superam a verba. Como exemplo, o presidente do Conselho Fiscal fala sobre os partos realizados no hospital. Pelo SUS é repassado R$ 800 para cada nascimento e o Estado complementa com algo entre R$ 200 e R$ 300 e, então, o pagamento fica próximo aos R$ 1,1 mil. A realidade, porém, é que um parto custa R$ 1,8 mil e, mesmo com as doações e outras verbas, o máximo que a Santa Casa consegue alcançar são cerca de R$ 1.650. O restante, que vai acumulando, precisa de empréstimos bancários, que gera a dívida da entidade.