Deputado Bertaiolli discute Estatuto da Lei do Aprendiz com ministro do Trabalho

Relator do projeto para a implantação do novo Estatuto do Jovem Aprendiz, o deputado federal, Marco Bertaiolli (PSD), apresentou ao ministro do Trabalho, Onyx Lorenzoni, o cronograma de trabalho, que inclui reuniões com entidades e audiências públicas. Também foram destacadas as principais mudanças apontadas como fundamentais para modernizar a Lei da Aprendizagem.

 “Este é um debate bastante importante e profundo, porque impacta a vida de milhões de jovens que estão em busca do primeiro emprego, da experiência e da qualificação profissional”, destaca Bertaiolli, acrescentando que alguns pontos da lei se encontram defasados e há um consenso sobre a necessidade de alterações. “Desde 2000, quando a lei foi feita, surgiram muitas profissões novas, como as de mídias sociais, por exemplo”.

Outra dificuldade, segundo o parlamentar, é a forma de cálculo estabelecida para a conta de aprendiz a serem contratados, que varia conforme o número de funcionários por departamento, segmento, função e cargo. “Além de complicado, limita o empreendedor, caso ele queira ampliar o número de jovens contratados”, diz Bertaiolli, ressaltando, no entanto, que o novo Estatuto do Jovem Aprendiz manterá todas as garantias trabalhistas, estabelecidas pela CLT e as normas de segurança. “A proposta é aprimorar sempre”.

Conforme os estudos feitos pelo deputado, hoje o número de jovens e adolescentes, entre 16 e 24 anos, contratados pela Lei da Aprendizagem gira em torno de 500 mil em todo o País. No entanto, esse percentual deve “aumentar muito” com as alterações a serem propostas. “A expectativa é aumentar em 1 milhão esse número de contratados”. Ainda conforme Bertaiolli, existe potencial e mercado para isso.

“O que precisamos é incentivar o programa e abrir novos espaços, tanto para as empresas que querem contratar, como para os jovens que estão em busca do primeiro emprego e enfrentam inúmeras dificuldades”. A principal delas, apontada pelos próprios jovens, é a falta de experiência. “E isso cria um círculo vicioso, porque o jovem somente terá experiência, se tiver a oportunidade”.

Desalento

 Ainda segundo o deputado, alguns dados impressionam e podem comprometer o futuro do país. Levantamento feito pelo Ipea, aponta uma retração de 10,6% na força de trabalho de pessoas entre 18 a 24 anos de idade no quarto trimestre de 2020, e uma taxa de desocupação que chegou a 29,8%, cerca de 4,1 milhões de pessoas. “Esses números aumentaram ainda mais na pandemia, porque historicamente esse é o grupo que mais sofre impacto quando há uma crise econômica”.

Esse desalento, segundo o deputado, faz com que os jovens se afastem inclusive da escola, comprometendo seu futuro e o do país. “É preciso recuperar esse potencial de vontade de fazer, de trazer novas ideais, projetos, ações, de mudança. Quando um jovem começa a trabalhar, um horizonte de oportunidades e de perspectivas é aberto à sua frente. E, para o empregador, a oxigenação, a movimentação de novas ideais, traz um ganho na inovação”.