Desassoreamento é paliativo; Tietê precisa de ações conjuntas para ser salvo

Mogi das Cruzes representa um divisor de águas quando o assunto é a qualidade do Rio Tietê, segundo a Fundação SOS Mata Atlântica. Isso porque o manancial que nasce em Salesópolis, começa a sofrer impacto em Biritiba Mirim, principalmente por agrotóxicos e carga de esgoto doméstico, é marcado pela presença de macrófitas, plantas aquáticas que indicam poluição, ao chegar a Mogi das Cruzes e tem a situação agravada próximo ao Parque Leon Feffer, em Braz Cubas, também na cidade. 
“No Cocuera, apesar dos indicadores de poluição já elevados, ainda existe oxigênio na água, que tem qualidade regular, com a presença de peixes e usos múltiplos, já que é bombeada para irrigação de plantações, mas no ponto de monitoramento do Leon Feffer, há maior concentração de nitrato e fosfato, evidenciando maior carga de esgoto, além de fertilizantes. O cinturão verde, que abastece a cidade de São Paulo, muitas vezes com uso excessivo de agrotóxicos ou muito próximo às margens dos rios, impacta na qualidade da água”, explica o biólogo e educador ambiental César Pegoraro, da SOS Mata Atlântica.
Porém, segundo ele, a maior poluição acontece na chegada a Suzano. “Na Vila Maluf, encontramos um rio bastante comprometido, mostrando que neste trecho

há um grande parque industrial e uma carga poluidora significativa caindo na água”, avalia.

O biólogo conta que análises realizadas na divisa de Mogi com Suzano mostram que, neste ponto, o Tietê já está praticamente sem oxigênio e bastante degradado. “O centro da cidade contribui tanto pela questão do esgoto doméstico, dos resíduos que acabam sendo carregados para o rio, como pela presença do efluente industrial. Há alguns pontos em que já mapeamos estes despejos irregulares”, revela.

O especialista reforça que a queda abrupta na qualidade da água quando o Tietê passa por Mogi e demais cidades do Alto Tietê está atrelada a esta mistura de fatores impactantes. “Nenhum dos municípios atingiu 100% de tratamento de esgoto doméstico. Há uma boa parte das obras incompletas para se chegar à universalização do saneamento, portanto, ele ainda cai no rio. Além disso, temos a produção agrícola, com uso de agrotóxicos e insumos próximo ao rio e que, numa situação de irrigação maior ou de chuva, vão parar dentro dele. E o parque industrial, que nem sempre tem o comprometimento das empresas e fiscalização que dê conta para que elas não lancem efluentes no rio”, alerta.

Para garantir a melhora da qualidade da água, ele aponta a necessidade de dividir esta responsabilidade entre a Prefeitura, Estado, órgãos fiscalizadores e a população. “Cuidar do rio é um dever de toda a sociedade. Os cidadãos devem observar a questão do esgoto, se está sendo tratado ou não, brigar pelo saneamento básico, atentar-se aos seus resíduos e entulhos, para que não sejam depositados em qualquer lugar e, fatalmente, acabem parando no rio. É dever da Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo) e da Prefeitura fiscalizarem a poluição, tanto pelo esgoto doméstico como industrial. Há ainda o bom senso que deve vir do pessoal da agricultura quanto ao uso da mata ciliar”, defende.

O desassoreamento, afirma o biólogo, é uma ação paliativa importante, mas deve haver medidas preventivas. “Se temos movimentações de terra na época certa, curvas de nível nas áreas de plantação e de ocupação, drenagem pluvial bem feita, com espaços para decantamento de resíduos sólidos, manutenção das áreas de proteção permanente nas margens dos rios, ou seja, da mata ciliar, estas ações combatem em grande parte o assoreamento dos rios. A carga sólida que se arrasta até os rios, por ser de maior densidade, se acumula no leito, fazendo com que fiquem mais rasos, comportem menos água e mudem seu fluxo”, considera. 

Em Mogi, a Prefeitura Municipal informa que, atualmente 94% do esgoto doméstico são coletados e 59% tratados, sendo que este último corresponde à média de 9,1 milhões de metros cúbicos anualmente.

No entanto, embora o município esteja ampliando a capacidade da Estação de Tratamento de Efluentes (ETE), no Parque Centenário, o esgoto entre o centro e Braz Cubas pouco está conectado com a antiga ligação entre o centro e a ETE de Suzano. “Do total tratado, 50,22% são em unidades do Semae (Serviço Municipal de Águas e Esgotos) e 49,77% enviados à ETE da Sabesp, em Suzano”, trouxe a nota enviada pela Prefeitura a O Diário.

Para ampliar esta capacidade, a administração reforça que, entre 2022 e 2023, foram concluídos o sistema de esgotamento sanitário do Botujuru, com investimento de R$ 37,3 milhões; e o coletor-tronco Oropó, entre a rodovia Mogi-Bertioga e a avenida Japão, ao custo de R$ 3 milhões – contrapartida da iniciativa privada pela implantação de unidades habitacionais na região. 

Até 2024, devem ser concluídos a ampliação da ETE Municipal, orçada em R$ 32,6 milhões; esgotamento sanitário em Jundiapeba (R$ 9,5 milhões) e Parque das Varinhas (R$ 11,8 milhões); construção de coletor-tronco de esgotos no Parque da Cidade (R$ 1 milhão); e implantação da ETE Fazenda Rodeio (R$ 23 milhões – contrapartida da iniciativa privada pela implantação de unidades habitacionais na região). Também estão previstos, com recursos garantidos e previsão de início até 2024, o esgotamento sanitário do Parque São Martinho (R$ 11,6 milhões), Jardim Nove de Julho (R$ 12,8 milhões) e Vila Mathias/Sabaúna (R$ 2,9 milhões). 

A administração diz que, embora o Novo Marco Legal do Saneamento Básico estabeleça prazo até 31 de dezembro de 2033 para universalização do atendimento, no caso do esgoto, a meta é de 90% da população com acesso à coleta e tratamento. “Mas é importante deixar claro que a poluição do Tietê não se dá apenas pelo esgoto. Há também a chamada ‘poluição difusa’, proveniente de várias fontes. Quem faz este controle específico são órgãos estaduais”, conclui.

 

Nova etapa de limpezaem estudo

O Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE) informa que sua equipe técnica desenvolve um estudo para a formalização de nova contratação de serviços de desassoreamento do Lote 4 do Rio Tietê – que compreende o trecho localizado entre a foz do Córrego Ipiranga, em Mogi das Cruzes, até a foz do Córrego Três Pontes, em Itaquaquecetuba, com extensão de 44 quilômetros, passando também pelos trechos do manancial em Suzano e Poá.

A estimativa, segundo a autarquia vinculada à Secretaria de Estado do Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística, é de que o prazo de execução seja de 36 meses, com investimento de cerca de R$ 120 milhões. 

Em 2022, foram realizados serviços de limpeza, desobstrução e desassoreamento no Rio Tietê em dois trechos: Lote 4,5 e Lote 5. 

No Lote 4,5, que se estende desde o Córrego Sabino, em Biritiba Mirim, até a ponte da avenida João XXIII, em César de Souza, com 4.950 metros de extensão, foram removidos 68,5 mil metros cúbicos de sedimentos, com investimento de R$ 14,75 milhões. 

Já no Lote 5, o primeiro trecho que recebeu os trabalhos foi o da foz do Rio Paraitinga até a foz do Córrego Capela, e o segundo da Estrada de Santa Catarina até o canal de adução da Companhia de Saneamento do Estado de São Paulo (Sabesp), totalizando 3 mil metros de extensão. Neste percurso, foram removidos 40,5 mil metros cúbicos de sedimentos, com investimento de R$ 9,09 milhões.  

“Atualmente, estamos elaborando o edital de licitação para a execução de serviços de limpeza, desobstrução e desassoreamento no Rio Tietê nos trechos denominados Lote 6 e Lote 7, localizados entre a rua das Hortênsias e o canal de descarga da Barragem de Ponte Nova. Esses trechos abrangem uma extensão aproximada de 9,6 km nos municípios de Biritiba Mirim e Salesópolis. O projeto prevê a remoção de 64,1 mil metros cúbicos de sedimentos”, trouxe a nota encaminhada pela assessoria de imprensa do DAEE a O Diário, nesta quinta-feira (15), ao ser questionada sobre os trabalhos de limpeza do manancial em Mogi e demais cidades do Alto Tietê.