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Doadores de sangue devem ser isentos de taxas em concursos públicos em Mogi

As pessoas que doarem sangue comprovadamente fidelizadas na cidade vão ficar isentos de pagamento de taxa de inscrição para concursos públicos e processos seletivos realizados pelos poderes Executivo e Legislativo de Mogi das Cruzes. A medida abrange toda a administração direta, indireta e fundacional O projeto que concede o benefício foi aprovado pela Câmara, em […]

Por O Diário
19/10/2022 07h06, Atualizado há 46 meses

As pessoas que doarem sangue comprovadamente fidelizadas na cidade vão ficar isentos de pagamento de taxa de inscrição para concursos públicos e processos seletivos realizados pelos poderes Executivo e Legislativo de Mogi das Cruzes. A medida abrange toda a administração direta, indireta e fundacional

O projeto que concede o benefício foi aprovado pela Câmara, em sessão ordinária nesta terça-feira (18), é de autoria do vereador Vitor Emori (PL). A matéria envolve aquele cidadão que apresentar comprovante de ao menos duas doações nos 12 meses anteriores ao lançamento do edital do concurso público ou processo seletivo para o qual houver pedido de acesso ao benefício.

O autor da proposta explica que frequentemente são veiculadas notícias nas mídias, inclusive nas redes sociais, em que os responsáveis pelos bancos de sangue de Mogi e Suzano fazem apelos a novos doadores por causa do estoque baixo, lembrando que uma única doação de sangue pode salvar até quatro pessoas.

Emori alega que a isenção dos pagamentos das taxas vai estimular novas doações. “Minha intenção é ajudar a fortalecer a doação de sangue em nosso município, fidelizando e estimulando doadores regulares para a prática desse importante gesto solidário”, justificou

A comprovação da qualidade de doador de sangue será efetuada por meio de documento expedido pela entidade coletora, no qual deverão constar o nome do candidato e a data da doação, e as informações deverão ser anexadas ao requerimento de isenção.

Somente serão aceitas para a concessão do benefício as doações de sangue que forem feitas junto a órgãos oficiais ou instituições credenciadas pela União, pelo Estado ou pelo Município. Quem for flagrado falsificando os dados estarão sujeitos a sanções civis, penais e administrativas.  

O presidente da Comissão de Saúde da Câmara, vereado Otto Rezende (PSD) destacou a importância da iniciativa. “Nossos bancos de sangue frequentemente ficam com seus estoques perto de zero. O projeto será muito bem-vindo para não termos mais um problema na saúde em Mogi”, comentou.

Para se tornar lei, o projeto precisa ser aprovado e sancionado pelo prefeito Caio Cunha (PODE)

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