Estado usa caso de Arujá para alertar sobre os perigos da soltura de balões

A cidade de Arujá foi destaque em noticiários de todo o país após a queda de um balão em chamas sobre um prédio residencial localizado no Jardim Leika. Conforme noticiado por O Diário, apesar do ocorrido – e do grande susto para moradores – , não houve feridos no incidente. Em julho do ano passado um caso parecido ocorreu em Mogi, quando um balão caiu próximo de um conjunto residencial. Nesta época do ano, as ocorrências aumentam. 

A repercussão desse incidente levou o Governo do Estado de São Paulo a emitir um alerta sobre os perigos e consequências criminais da soltura de balões.

A Secretaria de Segurança Pública de São Paulo diz em nota tem intensificado as ações para apreender e evitar a prática dessa atividade, principalmente nesta época do ano em que as ocorrências envolvendo balões aumentam.

Esse é um assunto que continua dando dor de cabeça para muitas cidades, inclusive, em Mogi das Cruzes. No último final de semana, a Patrulha Ambiental da Guarda Municipal apreendeu um balão no Parque São Martinho e um suspeito foi detido (leia mais). 

No último domingo (11), a Polícia Militar Ambiental encontrou um grupo soltando balões em uma chácara no bairro Sol Nascente em Suzano. 

O Estado reforça o alerta: os balões representam uma séria ameaça de incêndios, pois podem carregar cangalhas de fogos de artifício em sua base, o que pode resultar em explosões próximas a residências, florestas, empresas e veículos. Além disso, quando um balão é solto, ele é levado por correntes de ar e pode alcançar locais imprevisíveis, colocando em risco o tráfego aéreo e a segurança dos milhares de passageiros que voam diariamente pelo estado, conforme destaca a administração Estadual. 

Outro fator preocupante é o impacto ambiental causado pelos balões. Quando caem em áreas florestais, destroem a fauna e a flora, representando uma ameaça ao meio ambiente. Diante desses riscos, a população é incentivada a denunciar a soltura de balões, podendo ligar para os números 190 ou 181 para informar as autoridades.

A prática de soltar balões é considerada crime de acordo com o Código Penal Brasileiro e a Lei nº 9.605/98, que trata dos crimes contra a flora. O baloeiro, aquele que solta o balão, pode responder ao artigo 261 do Código Penal, que prevê pena de reclusão de dois a cinco anos por exposição de perigo a embarcações ou aeronaves próprias ou de terceiros, bem como por atos que dificultem ou impeçam a navegação marítima, fluvial ou aérea.

Além disso, fabricar, vender, transportar e soltar balões também é crime ambiental, conforme o artigo 42 da Lei nº 9.605/98. A pena prevista é de 1 a 3 anos de prisão, multa ou ambas, cumulativamente. 

O caso em Arujá 

Após a queda do Balão, a Secretaria Municipal de Segurança de Arujá disse que os moradores acionaram a Guarda Civil Metropolitana (GCM), a Polícia Militar (PM) e também o Corpo de Bombeiros.

“A situação, quando as viaturas chegaram, já estava sob controle. A princípio, não houve danos ou feridos”, informou a secretaria em nota. 

Caso similar aconteceu em julho do ano passado em Mogi, quando um balão em chamas caiu perto de condomínio na Vila Suíssa.