“Estagiário” tenta habilitar ex-prefeito Melo para acompanhar o processo do lixo, no TCE

O ex-prefeito Marcus Melo (PSDB) atribuiu a “um erro do escritório de advocacia” que lhe presta serviços o fato de haver ingressado junto ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo com solicitação para habilitá-lo a acompanhar o processo que tramita junto àquela Corte, relativo à dispensa de licitação na contratação pela Prefeitura de Mogi de empresa especializada, no caso a Peralta Ambiental, para execução dos serviços de limpeza urbana, coleta, transferência e destinação final de resíduos sólidos no município.

Direto de uma praia do Nordeste, onde se encontrava ontem pela manhã, aproveitando o atual período de férias escolares, Melo disse à coluna que, ao tomar conhecimento do envolvimento de seu nome naquela questão, entrou imediatamente em contato com o escritório, onde o advogado lhe informou ter se tratado de “equívoco de um estagiário” que, ao deparar com o processo envolvendo a atual administração municipal, pensou, erroneamente, tratar-se algo relativo ao governo de Marcus Melo e, por isso, protocolou a petição para que o ex-prefeito pudesse acompanhar os desdobramentos do caso junto ao TCE, por meio de seu representante legal.

“Foi um erro tentarem me habilitar para acompanhar o processo”, repetiu Melo à coluna, lembrando que os fatos em análise junto ao Tribunal de Contas não ocorreram durante a sua administração, e sim na atual.

Segundo o Tribunal, “a habilitação no processo eletrônico assegura interferência direta no respectivo trâmite, garantida às partes do processo, neste caso, a Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes e a Peralta Ambiental e seus respectivos responsáveis”. Dessa forma, por considerar que “o requerente não é parte do processo”, o Tribunal simplesmente indeferiu o pedido de habilitação.

A partir do momento em que o Diário Oficial do Estado publicou a notícia do indeferimento do pedido erroneamente atribuído a Marcus Melo, muita gente que acompanha de perto os desdobramentos da questão do lixo urbano, em Mogi, ficou sem saber qual seria o interesse do ex-prefeito em acompanhar um caso que tramita junto ao Tribunal de Contas envolvendo a atual administração da cidade. 

A coluna entrou em contato com Melo que esclareceu os fatos, tendo enviado, inclusive, cópia de parte da conversa eletrônica mantida com o advogado Eduardo Leandro de Queiroz e Souza, na qual buscava explicações para o fato.

Na resposta, o esclarecimento: a culpa foi do estagiário.