Falta de recursos barrou pedidos de gratuidade do transporte para idosos em Mogi, diz Conselho

Nesta semana, o juiz Luis Manuel Fonseca Pires, da 3ª Vara de Fazenda Pública de São Paulo, determinou que fosse restabelecida a gratuidade no transporte de metrô, trens e ônibus intermunicipais da Grande São Paulo a idosos de 60 anos a 65. Em Mogi das Cruzes, o Conselho Municipal do Idoso luta há anos para conseguir o benefício à população da terceira idade, a partir dos 60 anos, mas esbarra na justificativa de que o município não tem capacidade financeira de arcar com a medida.

A vice-presidente do Conselho, Juracy Fernandes, é uma das pessoas que participaram dos debates sobre o assunto na cidade. Para ela, um dos problemas é que o Estatuto do Idoso não determina essa gratuidade, deixando a cargo da legislação municipal.

“Mesmo antes do estatuto eu já estava no conselho e a gente já pedia esse benefício aos idosos mogianos. Recebemos a informação de que um vereador iria apresentar um projeto na Câmara sobre este assunto. O conselho não foi procurado, mas a gente dá o maior apoio no que for necessário”, destaca.

Juracy diz não se conformar que cidades menores do que Mogi e com a arrecadação menor ainda conseguem arcar com este benefício, ao passo que Mogi nega não ter receita, mas concede isenção do ICMS das empresas de transporte.

“Se essa isenção fosse até uma contrapartida para dar a gratuidade ao idosos, tudo bem, mas não. Continuam dando a isenção para as empresas de ônibus e Mogi e nossos idosos precisam pagar pela tarifa. Por isso que a gente segue na luta, ainda que seja quase uma frustração por não termos conseguido”, destaca.

Por fim, outro ponto destacado por Juracy é que os coletivos tenham o atendimento melhor, no sentido de carros mais modernos, degraus mais baixos, ou que ofereçam algum tipo de tecnologia para ajudar os idosos com mobilidade reduzida. Segundo ela, a cidade está “atrasada” no sentido de ter um transporte amigo do idoso.