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Fiscalização ambiental embarga loteamento irregular no Quatinga, em Mogi

A Prefeitura de Mogi das Cruzes participou nesta quinta-feira (3) de uma grande operação do Grupo de Fiscalização Integrada da Área de Proteção e Recuperação dos Mananciais do Alto Tietê e Cabeceiras, realizada no distrito de Quatinga. Um parcelamento irregular localizado na Estrada do Taquarussu foi embargado por descumprir a legislação e estar localizado em […]

4 de agosto de 2023

Reportagem de: O Diário

A Prefeitura de Mogi das Cruzes participou nesta quinta-feira (3) de uma grande operação do Grupo de Fiscalização Integrada da Área de Proteção e Recuperação dos Mananciais do Alto Tietê e Cabeceiras, realizada no distrito de Quatinga. Um parcelamento irregular localizado na Estrada do Taquarussu foi embargado por descumprir a legislação e estar localizado em uma Área de Proteção e Recuperação de Mananciais (APRM).

Participaram do trabalho as Secretarias Municipais do Meio Ambiente e Proteção Animal, Segurança e Urbanismo, por meio do Departamento de Fiscalização de Urbanismo. Também integraram o grupo de fiscalização a Polícia Ambiental, Patrulha Ambiental e Rural, Cetesb, Crea e Creci. Os secretários municipais Ionara Fernandes (Meio Ambiente e Proteção Animal), Toriel Sardinha (Segurança) e Carlos Lothar (Habitação Social) acompanharam a operação no local, além do diretor de Fiscalização de Urbanismo, Antônio Carlos Barbosa.

A secretária Ionara Fernandes coordenou o trabalho e disse que este tipo de fiscalização vem sendo intensificada no município e também em toda a região: “O trabalho do Grupo Integrado de Fiscalização Integrada ocorre em todo o Alto Tietê e hoje, especificamente, aconteceu aqui em Quatinga. O empreendimento foi embargado e vamos intensificar as operações nas APMs, que são áreas importantes na produção de água. Mogi das Cruzes possui um grande território e uma extensa área preservada, que será fiscalizada de forma rigorosa, garantindo o cumprimento da lei”, afirmou.

Ela explicou que a força-tarefa do Grupo de Fiscalização Integrada constatou o desrespeito à legislação, inclusive com intervenções em áreas de preservação permanente e supressão de vegetação para implantação dos lotes irregulares. Com isso, todo o parcelamento foi embargado. Todos os proprietários encontrados no local foram notificados a comparecer com a documentação e, caso não seja possível a regularização, as construções poderão ser demolidas.

A legislação vigente define as Áreas de Proteção e Recuperação dos Mananciais (APRM) como uma ou mais sub-bacias hidrográficas de interesse regional para abastecimento público. São áreas destinadas para garantir a produção de água e compõem o sistema Alto Tietê. No total, 49% do território de Mogi das Cruzes é formado por áreas de mananciais, com destaque para as regiões de Quatinga e Barroso, no distrito de Jundiapeba.

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