Fórum de Mogi contará com anexo de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher

O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), desembargador Ricardo Mair Anafe, esteve em Mogi das Cruzes na manhã desta sexta-feira, para anunciar a instalação do Anexo de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, no Fórum Criminal de Mogi das Cruzes, instalado em Braz Cubas. A cerimônia contou com a participação de juízes, advogados e diversas lideranças políticas da cidade.

A novo serviço, segundo informações do TJ, atuará em conjunto com outras estruturas de combate à violência doméstica já existentes na cidade, como a Delegacia de Defesa da Mulher. O anexo tem competência para conhecer, processar, julgar e executar as causas decorrente de violência doméstica e familiar contra mulher.

Em seu pronunciamento, o desembargador destacou a importância de oferecer esse serviço no município. “Essa violência que causa tantos dissabores a tantas famílias se reflete não só nas mulheres, mas sobretudo nos mais vulneráveis, nas crianças, é extremamente complicada e compromete a sociedade brasileira. Daí a importância da aproximação do poder Judiciário, importância da prestação jurisdicional mais efetiva. É uma satisfação para o Tribunal de Justiça oferecer esse serviço à sociedade”, ressaltou o presidente

 A diretora do Fórum de Mogi, a juíza Ana Carmen de Souza Silva, diretora do Fórum de Mogi das Cruzes, ressaltou que esse novo anexo representa um embrião do que virá a ser a primeira Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, cujo processo iniciou em 2019. “Estamos celebramos o avanço da estrutura local. A instalação desse anexo é um marco porque oferta melhor estrutura às vítimas de violência doméstica, em especial, nos serviços de assistência social e psicologia previstos no termo de convênio firmado com a prefeitura municipal”, disse ela.

Presente no evento Dirceu Augusto da Câmara Valle, presidente da OAB São Paulo, subseção Mogi das Cruzes, falou sobre a necessidade do serviço para a cidade. “Esse anexo da violência doméstica é muito necessário nos tempos atuais, pois, lamentavelmente, temos que nos preocupar com essas questões em termos de prestação jurisdicional”, reforçou

Aumento de casos

 O prefeito Caio Cunha (PODE) lembrou que durante a pandemia, infelizmente, o número de casos de violência doméstica aumentou. “Mas fico feliz e até emocionado em ver que Mogi é muito privilegiada por ter autoridades jurídicas que de fato pensam nas pessoas da cidade”, enfatizou.

Outra que se manifestou foi a vice-prefeita Priscila Yamagami: “Conversando com nossas parceiras na causa, o ideal seria que não precisássemos inaugurar esse anexo porque o nível de consciência elevada da nossa cidade, do nosso país, do nosso mundo, não necessitasse dessa ferramenta. Mas eu acredito no sonho que vira realidade. Então, a gente vai trabalhar muito forte para alcançar esse dia”, disse ela.

Também participaram do evento o presidente da Câmara, Marcos Furlan (PODE) e as vereadoras da Frente Parlamentar da Mulher, Inês Paz (PSOL) e Fernanda Moreno (MDB), entr outros