Foto de O Diário mostra construções próximas à margem do Tietê

Uma imagem aérea publicada por O Diário, em reportagem sobre os projetos dos parques Airton Nogueira e Francisco Ferreira Lopes, no sábado último (7) despertou atenção sobre o avanço da ocupação urbana na margem do Rio Tietê, no Rodeio. A região ribeirinha do manancial integra a Área de Proteção Ambiental (APA), onde edificações são controladas e irregularidades devem ser denunciadas.

O Diário questionou a Prefeitura e obteve resposta sobre o local, um perímetro de moradia e atividade comercial já consolidado, no passado, e também um balanço da fiscalização de APAs: foram 20 vistorias neste ano, com o recente embargo de dois loteamentos.

A imagem feita pelo repórter-fotográfico Eisner Soares mostra o rio Tietê e chamou atenção de um assinante, que não quer ser identificado. Ele lamentou a construção tão próxima à margem do rio.

Essa região, onde estão ruas e travessas conhecidas como Projetada, no Rodeio, foi urbanizada entre 2012 e 2013, seguindo, de acordo com a Prefeitura, as leis vigentes à época.

Atualmente, as construções nas proximidades do Rio Tietê devem obedecer uma distância entre 30 e 50 metros, dependendo da localização – todos os novos projetos em imóveis do entorno desse recurso hídrico, em bairros por onde ele passa, como Cocuera, César de Souza, Rodeio, Ponte Grande, Mogilar, Vila Industrial, Volta Fria e Braz Cubas, carecem de autorização da Prefeitura de Mogi. 

O secretário municipal de Planejamento e Urbanismo, Claudio de Faria Rodrigues, lembra que a ocupação de Mogi das Cruzes ocorreu em grande parte às margens do Tietê e foi “realizada de acordo com as legislações específicas que vigoravam em cada época”.

Por isso, em pontos da Ponte Grande, Rodeio e do Mogilar, há construções e ruas muito próximas do curso do rio.

“Hoje essas construções são consideradas consolidadas – não cabendo fiscalização – mas, por outro lado, as áreas estão congeladas e novas intervenções do tipo não podem acontecer”. observou o secretário.

Especificamente sobre as edificações que aparecem na fotografia publicada por O Diário, a pasta afirmou que elas estão nas ruas Projetadas do Rodeio, receberam serviços de infraestrutura entre 2012 e 2013, “atendendo a pedidos da comunidade e seguindo a legislação vigente. As ruas receberam rede de esgoto, pavimentação, guias e sarjetas”

MP

O presidente do ICATI (Instituto Cultural e Ambiental do Alto Tietê), José Arraes, também observou a fotografia e solicitou providências à gestão municipal para a manutenção de fiscalização rígida. Ele contou que irá visitar o local em destaque na fotografia e pretende obter informações sobre a legalidade das construções, sobretudo as que estão praticamente rente à margem do rio, para avaliar medidas cabíveis, como recursos ao Ministério Público..

Fiscalização

A Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo destaca que há fiscalização e mantém constante diálogo com órgãos fiscalizadores, como o Ministério Público e a Polícia Civil, por meio da Delegacia do Meio Ambiente.

Nesta semana, dois loteamentos foram embargados e interditados (confira)

No balanço encaminhado a O Diário, segundo a pasta,  20 ações de fiscalização em APAs foram realizadas pela Administração Municipal neste ano – em duas delas, fiscais municipais embargaram loteamentos irregulares na Estrada do Itapeti e no bairro do Aroeira, em Taiaçupeba.

Como denunciar

Situações novas flagradas pela população podem ser denunciadas à Prefeitura, não apenas na região ribeirinha do rio Tietê, mas também em núcleos de interesse de proteção ambiental, casos das represas e da Serra do Itapeti.

“O apoio da população também é importante, consultando a situação de loteamentos ou mesmo denunciando empreendimentos ilegais”, trouxe nota da Prefeitura.

Os telefones para denúncias e esclarecimentos são (11) 4798-5747 e (11) 4798-5015.