Grupos de Mogi estão se articulando para participar da audiência do pedágio em SP

Reportagem de: O Diário

Grupos e lideranças de Mogi das Cruzes estão discutindo a possibilidade de locar ônibus para permitir que as pessoas possam participar presencialmente da consulta pública que será realizada no próxima sexta-feira (18), às 10 horas na sede do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), sobre o Lote Rodovias do Litoral. No dia são prometidos detalhes sobre  o sistema cobrança de pedágios pelo sistema free flow previstos nas duas principais rodovias que atendem a cidade; a Mogi-Dutra e a Mogi-Bertioga.

O prefeito Caio Cunha (PODE) ainda está tentando transferir a audiência para Mogi das Cruzes, para que a população possa ter a oportunidade de participar do debate, mas tudo indica que o Governo do Estado não deve mudar o local. De qualquer forma, o chefe do Executivo, que mandou um ofício destinado ao governador Tarcísio de Freitas (REP), ainda aguarda um retorno com o posicionamento oficial do governo sobre esse pedido.

Mesmo que o Estado mantenha a audiência na Capital, Caio Cunha já confirmou que estará presente no local para reafirmar o posicionamento da cidade, que não concorda com a medida, independentemente do modelo a ser implementado para cobrança de taxas, como é o caso do free flow, que cobra por quilômetro rodado.     

“A Prefeitura tem posição contrária à proposta de instalação de pedágios no município e os consequentes prejuízos e impactos aos mogianos, bem como à população do Alto Tietê de modo geral”, argumenta Cunha. Existe um consenso sobre os impactos negativos dessa cobrança para Mogi.

O prefeito explica que também segue “reforçando a fundamental participação dos políticos da região, sociedade civil e imprensa na luta que segue contra a instalação do pedágio”. Deputados estaduais e federais do Alto Tietê afirmam que também estão do lado da cidade nessa luta.

Durante o dia, algumas lideranças cogitaram a possibilidade de pedir ajuda do prefeito para levar as pessoas ao local, disponibilizando meios de transportes para isso, mas a gestão esclarece que o aluguel de ônibus para essa finalidade é vedado por lei. Alega ainda que a Prefeitura não participa de manifestações.

Alguns grupos estão se organizando para ir até o local utilizando transporte coletivo, especialmente os trens da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM).  Para a participação presencial na Consulta Pública, serão disponibilizados 185 lugares e o auditório do DER está localizado na Avenida do Estado, 777, 5º andar, São Paulo.

Como a audiência pública acontecerá no formato hibrido, as pessoas interessadas também vão poder participar remotamente, mas existe um consenso de que quanto mais gente presente no local, melhor para fazer pressão contra.

A vereadora Inês Paz (PSOL) informa que os integrantes do movimento Mogi da Esperança devem se reunir nas próximas horas para discutir o aluguel de ônibus para transportar as pessoas interessadas em comparecer no local.

Assim como o prefeito, os vereadores da Câmara de Mogi também pediram a transferência da audiência para Mogi, mas se isso não acontecer, eles já informaram que pretendem participar do evento presencialmente para dizer não à proposta de pedágio e cobrar que o governador Tarcísio de Freitas (REP) cumpra a sua promessa de campanha feita por ele durante suas visitas à Mogi em que se comprometeu com a população em não levar adiante esse projeto da Artesp. Mas, fica o questionamento: Quanto vale a palavra de um governador de Estado?

Audiência

A consulta pública será realizada para colher sugestões e contribuições sobre o Projeto de Concessão Patrocinada dos serviços públicos de ampliação, operação, manutenção e realização dos investimentos necessários para a exploração do sistema rodoviário do Lote denominado Rodovias do Litoral Paulista, o qual inclui as rodovias de Mogi.

A Artesp destaca, na publicação do regulamemto publicado, que esse evento é considerado “instrumento de transparência e participação social”, permitindo aos usuários dos serviços públicos regulados, agentes econômicos e demais interessados no setor a oportunidade de manifestarem sua opinião, assim como colher subsídios que proporcionem confiabilidade, clareza e segurança ao processo de tomada de decisão da Agência

Para participar da audiência, o interessado deve analisar os documentos disponibilizados pela Agência em seu site (www.artesp.sp.gov.br, menu Transparência > Audiências e consultas públicas > Audiências e consultas públicas) ou clicando aqui.

As manifestações devem ser feitas por escrito, obedecendo ao formulário-modelo disponível no mesmo site e enviadas até as 18 horas do 04 de setembro de 2023, nos formatos Excel e PDF, para o endereço eletrônico [email protected], identificando o assunto do e-mail como “Contribuições Consulta Pública 01/2023”.

De acordo com o regulamento, somente serão apreciadas pela Agência, as contribuições que contenham identificação do participante e contato (e-mail e telefone), que estejam devidamente inseridas no formulário-padrão e dentro do prazo. As sugestões e/ou colaborações encaminhadas fora do prazo não serão analisadas e serão devolvidas ao demandante.

Ao fim desse período da Consulta Pública, a Agência vai analisar as contribuições e publicar, posteriormente,. um relatório consolidado sobre as informações recebidas. Os contatos dos participantes não serão divulgados.

Pedágio Não

A luta da cidade contra o pedágio começou em 2019, quando o projeto foi lançado pela Artesp. Para tentar impedir a medida, a sociedade civil criou o movimento Pedágio Não para fazer protestos e manifestações contrária. A iniciativa deu certo no governo anterior. O martelo foi batido em 2021, pelo então governador do Estado de São Paulo, Rodrigo Garcia (PSDB), que assumiu o lugar de Dória e tomou a decisão de cancelar a instalação da cobrança na Mogi-Dutra.

Durante a campanha eleitoral de 2022, tanto Garcia quanto o atual governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), manifestaram-se contrários ao pedágio. No entanto, Freitas anunciou neste ano que o pedágio pode ser sim instalado na rodovia.

Agora o grupo volta a se mobilizar e lançou, então, uma petição on-line (disponibilizada aqui) contra a implantação da cobrança, especialmente na Mogi-Dutra.