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Grupos impõem resistências à redução de vereadores na Câmara

Mesmo tendo recebido um parecer favorável da Procuradoria Jurídica da Câmara, o projeto de lei que reduz de 23 para 21 o número de vereadores no Legislativo mogiano, a partir da próxima legislatura, ainda não tem data para ser levado ao plenário da Câmara para ser discutido e votado. Um dos signatários da proposta, o […]

Por O Diário
05/07/2021 18h10, Atualizado há 61 meses

Mesmo tendo recebido um parecer favorável da Procuradoria Jurídica da Câmara, o projeto de lei que reduz de 23 para 21 o número de vereadores no Legislativo mogiano, a partir da próxima legislatura, ainda não tem data para ser levado ao plenário da Câmara para ser discutido e votado.
Um dos signatários da proposta, o vereador Pedro Komura (PSDB), atual decano do Legislativo, garante que o projeto “será destrinchado” logo após o recesso parlamentar que começa no dia 15 e termina no final deste mês. 
 Apresentada em 5 de maio passado, a proposta que foi chancelada por 13 dos atuais 23 vereadores continua adormecida em alguma gaveta do Legislativo, já que precisará também dos pareceres dos integrantes das comissões permanentes de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento, o que já poderia ter ocorrido, pois o aval jurídico praticamente abre caminho para a aprovação da proposta pelos integrantes dos dois grupos. Assinaram o projeto para redução no número de vereadores Clodoaldo de Moraes (PL), Edson Alexandre Pereira (MDB), Eduardo Ota (PODE), Fernanda Moreno (MDB), José Francimário Farofa de Macedo (PL), José Luiz Furtado (PSDB), Johnross Lima (PODE), Malu Fernandes (SDD), Marcos Furlan (DEM), Maurino da Silva (PODE), Mauro Yokoyama (PL), Pedro Komura (PSDB) e Vítor Shozo Emori (PL).
Na verdade, o que está existindo nos bastidores do Legislativo é uma oposição silenciosa à proposta, de parte, principalmente, de integrantes de pequenas legendas, que veriam diminuídas as chances de manter representantes na Câmara, à medida que o número de vagas vier a ser reduzido.
Mas não são somente eles. Há quem faça oposição aberta ao projeto, como é o caso do presidente, vereador Otto Flôres de Rezende (PSD). Na opinião dele, a redução de dois vereadores pouca economia irá significar para os cofres da Câmara e há, com isso, o risco de se reduzir ainda mais o poder de fogo sobre o Executivo. 
“Quanto mais vereador melhor”, afirma ele, apostando numa maior representatividade da Câmara. Otto é autor de outro projeto igualmente polêmico, que reduz de cinco para quatro o número de assessores de cada vereador, o que representaria a saída de 23 assessores para buscar o equilíbrio – exigido tanto pelo Tribunal de Contas como pelo Ministério Público – entre o quadro de funcionários concursados e comissionados do Legislativo. O projeto de Otto também está sendo analisado pelas comissões permanentes da Câmara.

 

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