Agentes de organização escolar de Mogi aderem à paralisação

Reportagem de: O Diário

Os agentes de organização escolar das unidades da rede estadual subordinadas à Diretoria Regional de Ensino (DRE) de Mogi das Cruzes – que também abrange Salesópolis e Biritiba Mirim – aderiram de forma independente à paralisação de um dia, realizada nesta segunda-feira (18) em todo o Estado de São Paulo, em protesto à desvalorização dos profissionais. A mobilização aconteceu no primeiro dia da obrigatoriedade das aulas presenciais para 100% dos alunos.

Um total de 66% das 68 escolas da rede estadual da DRE-Mogi registrou adesão parcial ou de 100% de seus agentes de organização escolar. Segundo levantamento dp Sindicato dos Funcionários e Servidores da Educação (Afuse), que não deflagrou a greve nesta segunda-feira (18), os funcionários da E.E. Pedro Malozze, Vânia Cassará, Antônio Mármora, Maria Isabel dos Santos Mello, Dr. Deodato Wertheimer, Heráclides Batalha de Camargo, Iracema Brasil de Siqueira, Sylvia Mafra Machado, Francisco Ferreira Lopes e do Centro Estadual de Educação de Jovens e Adultos (Ceeja), de Mogi, e da E.E. Olga Chakur, de Salesópolis, aderiram 100% à greve. Já na E.E. Helena Urbano e José Sanches Josende, este índice é de 90% e, nas escolas Enedina Gomes de Freitas, Isabel Ferreira e Narciso Yagues Guimarães, a adesão foi parcial.

Além de criticarem a defasagem salarial, os profissionais reclamam de terem sido excluídos do abono salarial que contemplou dirigentes, supervisores, diretores, coordenadores e professores da rede estadual efetivos ou temporários, referente ao ano de 2021 e proporcional à carga horária semanal.

Os agentes de organização escolar defendem o abono na mesma proporção do que será pago aos professores e gestores e efetivação dos contratados, assim como reajuste salarial anual de acordo com índice de inflação, evolução funcional e cancelamento do projeto de Lei 26/2021, que deve ser votado nesta terça-feira (19), na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que entre outros, exclui as faltas abonadas, reduz salário, flexibiliza o dia da remuneração (poderá ser estabelecida em parte por bônus resultado), diminui o valor do abono por permanência, elimina a conversão da licença prêmio em dinheiro e passa o número de falta injustificadas de 30 para 15 dias, podendo levar à demissão do servidor.

“Somos nós, agentes de organização escolar que abrimos o portão pra você entrar, que atendemos o telefone pra ajudar nas suas dúvidas. Somos nós que ligamos pra sua casa para lembrar das tarefas online, que seu filho não fez, que ligamos quando ele sente dor e tentamos deixa-lo confortável até sua chegada. Somos nós que garantimos que ele não se machuque no intervalo da escola, que ele permaneça dentro da sala e não passeando pelos corredores. Somos nós que preenchemos as fichas que contam a vida escolar do seu filho, que cuidamos para que ele esteja seguro dentro das paredes da escola, que organizamos as trocas de professores para que eles não percam nada. Somos nós, que com um quadro reduzido (graças ao baixo salário) trabalhamos dobrado pra manter tudo em ordem, que durante a pandemia estivemos presentes enfrentando a doença, ficamos doentes e mesmo assim, fizemos tudo funcionar. Aprendemos rápido e trabalhamos duro, amamos nosso trabalho, e seus filhos como se fossem nossos filhos, mas nós não existimos, somos número e salário mínimo, somos desnecessários. Então eu pergunto: ‘Quem vai abrir o portão se não estivermos na escola? Quem vai te ligar? Quem vai te atender? Quem vai registrar a vida escolar do seu filho? Quem vai cuidar dele dentro da escola? Padronizar algo tão importante como o ‘cuidado’ é irreal e injusto. Afinal quem somos nós?”, postou a representante de unidade de trabalho, Paula de Oliveira, que atua como agente de organização escolar na E.E. Professor José Sanches Josende, em Mogi.

Com a companheira de trabalho, Elenita Cassiano, ela protocolou nesta segunda-feira (18) a carta-base elaborada pela Afuse na sede da Diretoria Regional de Ensino de Mogi, exigindo a inclusão dos agentes de organização escolar no abono concedido aos profissionais da educação. Ambas também exibiram cartaz com as reivindicações da categoria.

Além da continuidade da mobilização contra o PL 26/21, a direção estadual da Afuse, reunida virtualmente na tarde do último sábado (16), definiu um calendário que busca barrar a exclusão dos funcionários no abono que será concedido aos profissionais da educação pública. Nesta terça-feira (19), às 18 horas, está marcado o ato unificado do funcionalismo público contra o PL 26/21, na Alesp. Já na quinta-feira (21), haverá reunião para debater a realização de assembleia extraordinária com indicativo de greve – que deve ocorrer em 3 de novembro – seguida de caminhada dos funcionários até as respectivas diretorias regionais de ensino.

Procurada pela reportagem, a Secretaria de Estado da Educação (Seduc-SP) informa que não houve paralisação de aulas em nenhuma escola do Alto Tietê e que a pasta está ciente sobre as demandas dos agentes de organização escolar (AOEs) e ressalta que, no momento, a Lei Federal Complementar 173/2020, que vigora desde maio de 2020, impede o reajuste no salário dos servidores federais, estaduais e municipais.

“A Seduc-SP destaca que tem buscado todas as maneiras legais e viáveis para melhorias da carreira desta categoria, essencial para a secretaria. O Projeto de Lei Complementar nº 026/2021 (PLC 26) foi enviado à Assembleia Legislativa de São Paulo (ALSP) e prevê uma adequação na carreira dos AOEs com ênfase em uma base pedagógica, o que permitirá que, no futuro, os servidores da classe dos AOEs possam ser contemplados em ações da secretaria que hoje, por conta de normativos anteriores, não podem participar, como o pagamento do abono e de gratificações, programas para formação continuada, subsídio na compra de equipamentos, entre outras. Além disso, o projeto prevê valorização dos servidores através de aumento na remuneração a partir de 2022, uma reivindicação antiga e justa dos servidores”, trouxe a nota enviada no início da noite desta segunda-feira (18) a O Diário.

A Secretaria também afirma que está ativamente trabalhando para a aprovação do PLC 26 justamente para que sejam possibilitada as ações descritas no intuito de reconhecer todos os profissionais que atuam em nossas escolas e contribuem diariamente para a qualidade do ensino de todos os estudantes. “Quanto ao pagamento de abono salarial para os integrantes do Quadro do Magistério anunciado no dia 15/10, a Secretaria de Estado da Educação esclarece que, apesar de ser motivo de grande orgulho poder apoiar os profissionais da educação neste momento, não é possível, por questões legais, incluir os profissionais do Quadro de Apoio Escolar (QAE) e do Quadro da Secretaria da Educação (QSE) no pagamento. Atualmente, a Lei do Novo Fundeb (Lei 14.133, de 25 de dezembro de 2020) estipula que, no mínimo, 70% dos recursos do Fundeb devem ser utilizados para pagamento de vencimentos dos profissionais da educação, porém, a lei limita o entendimento de profissionais da educação ao previsto no Artigo 61 da Lei 9.394/96, deixando os servidores que fazem parte do QAE e QSE fora desse entendimento”, concluiu a nota da secretaria.