Alto Tietê tem 18 obras públicas paradas ou atrasadas; veja pendências

O mais recente levantamento divulgado pelo Tribunal de Contas de São Paulo mostra que o número de obras públicas atrasadas e paralisadas nas cidades do Alto Tietê reduziu – a diminuição ocorreu em todo o estado ao longo de 2022.

No primeiro trimestre, foram registradas 25 obras nesta situação nas cidades do Alto Tietê, segundo o TC-SP. No último período avaliado, até outubro do ano passado, o painel registrou 18 projetos inacabados.

Das cidades incluídas no Painel de Obras Publicas, Biritiba Mirim segue como a que mais possui pendências na entrega de planos iniciados e paralisados, com 9 itens nesta situação, sendo que uma delas foi retomada.

Não há informação sobre a situação de três municípios da região – o mesmo ocorreu na publicação anterior divulgada por este jornal (acesse reportagem aqui).

No estado, a situação se repete: enquanto no primeiro trimestre foram registrados 845 projetos com problemas de cronograma na Capital e em municípios da Região Metropolitana, do interior e do litoral paulista, o saldo do terceiro trimestre caiu para 762. Nesse período, 108 obras foram concluídas e houve a redução de 83 empreendimentos com problemas. 

Das cidades do Alto Tietê, nesta pesquisa do TC-SP, não há registros de Mogi das Cruzes, Itaquaquecetuba e Guararema, embora, seja fato que há projetos em andamento e com atraso – um caso sempre lembrado por O Diário é a conclusão da duplicação da rodovia Mogi-Dutra até Arujá, entregue pelo Governo do Estado sem o trecho de um quilômetro, e o novo parque Airton Nogueira, que está em execução.

No painel do TC-SP, das demais cidades, Suzano tem duas obras paralisadas nos bairros do Miguel Badra e Jaguari, por abandono dos serviços e distrato do contrato assinado, desde 2018.

Em Biritiba Mirim há 8 obras atrasadas, a maioria, de responsabilidade da Prefeitura e por problemas como a falta do recebimento de recursos públicos prometidos. Ao Tribunal de Contas, foi informado que uma obra foi retomada. 

Desse pacote, um dos serviços listados com atraso pertence ao Governo do Estado, mais especificamente à Sabesp e visa o aproveitamento das águas do rio Itapanhaú no sistema de abastecimento que atende a população da Região Metropolitana de São Paulo.

Salesópolis avançou e conseguiu descrescer de 7 pendências para apenas duas até outubro do ano passado: a reforma do Centro Esportivo e a construção de uma ponte no bairro dos Buenos, ambas no valor de R$ 735 mil, ainda estão com problemas.

Em Poá, são três obras paradas nas áreas de mobilidade (um viaduto), saúde e educação. Em Santa Isabel conta o atraso na conclusão dos serviços do Centro de Formação Pedagógica da cidade. Já em Arujá, há atraso na construção de um estacionamento na Câmara Municipal.

Ferraz de Vasconcelos demora a terminar o Centro de Convenções e está com a reforma da Câmara Municipal paralisada.

Todos esses dados, com o detalhamento da situação de cada um dos projetos informados, podem ser consultados no site do Tribunal de Contas de São Paulo (acesse aqui).

No endereço eletrônico é possível consultar a prestação de contas de anos anteriores, bem como acompanhar das datas da prestação de contas e os valores dos contratos e o total pago às empresas contratadas.

No Estado
Os valores que estavam empenhados em obras problemáticas também sofreram uma queda de R$ 21,23 bilhões para R$ 19,84 bilhões em valores iniciais de contratos firmados pelo Governo Estadual e pelos municípios responsáveis pelas obras.

As informações mostram ainda que 501 empreendimentos estão paralisados e 261, atrasados.

Os dados foram fornecidos pelos 644 municípios fiscalizados pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) e por órgãos ligados ao Governo do Estado até 11 de outubro e estão disponíveis no portal da Corte pelo link https://bit.ly/30YpHuh. 

Em 2021, o cenário era de 642 obras paralisadas e 433 atrasadas, somando 1.075 casos com problemas e mais de R$ 24 bilhões empregados. 

Responsabilidade

Segundo dados constantes no Painel de Obras do TCESP, 79% dos empreendimentos problemáticos são de âmbito municipal (603), ao passo que 21% são da esfera estadual (159).

Os investimentos do Governo Federal são a principal fonte de recursos em 230 obras (30%), enquanto o Tesouro do Estado é fruto de recursos para 262 (34%). 

As obras de responsabilidade do Estado respondem por 92,6% do valor inicial do contrato total (R$ 18.370.168.775,84), enquanto as municipais por 7,4% do montante (R$ 1.466.103.379,68).

O setor com mais problemas é o da Educação, com 191 obras, o equivalente a 25% do total. Equipamentos urbanos (praças, quadras e similares), Saúde (Hospitais, Postos de Saúde, UBS, CAPS e similares), mobilidade (obras em vias urbanas), infraestrutura urbana e turística aparecem na sequência como os setores mais afetados.