Atividades físicas em praças e espaços públicos podem ser controladas em Mogi

Um projeto de lei apresentado pelo vereador Marcos Furlan (DEM), que impõe regras para a atuação de profissionais de educação física em espaços públicos, praças, parques e outras áreas verdes, provoca debate nas redes sociais. Pessoas que participam desses treinamentos criticam o parlamentar por entender que ele está tentando coibir a prática, agindo em benefício próprio, pelo fato de ser proprietário de uma academia na cidade. 

No caso do projeto relativo a atividades fisicas ao ar livre, se aprovada a matéria, que tramita pelas comissões permanentes do Legislativo, só vão poder atuar nesses espaços os profissionais que estiverem autorizados, com uma licença emitida pela Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes, via Secretaria Municipal de Esportes, para a orientação e treinamento de atividades esportivas.

“Com o desenvolvimento do esporte em nosso município e o crescimento de atividades esportivas em locais públicos, ruas, praças, parques e outras áreas verdes, é oportuno ofertar aos profissionais graduados em Educação Física e devidamente registrados no Conselho Regional de Educação Física, mais esta frente de trabalho, salvaguardando assim a integridade física e a saúde dos praticantes das mais variadas modalidades esportivas”, justiça o parlamentar.

A prestação do serviço sem a devida autorização acarretará multa de 10 UFM-MC (Unidade fiscal do município de Mogi das Cruzes) do ano corrente e suspensão do direito de prestar o serviço por dois anos contados da data do auto de infração do mesmo.

A proposta, no entanto, gera comentários negativos. Em uma publicação no Facebook, na página ‘Cidadão Mogiano’, há muitos comentários de internautas criticando o vereador, dono de academia, por entender que ele “quer tirar do cidadão o direito de ter um personal trainer e fazer exercício ao ar livre, porque quer mais clientes pagando mensalidade nas academias dele”.

Porém, Furlan entende que toda a polêmica e discussões em cima desse assunto vem acontecendo porque a informação chegou de “forma errônea” às pessoas. “Não quero proibir e sim regulamentar, porque, se a pessoa, por exemplo, está caminhando em uma praça e é abordada por um indivíduo oferecendo serviços, mas esse “personal” não é formado e nem tem qualificação. O que pode ocorrer? Além de prestar o serviço de forma inadequada, pode também prejudicar a saúde da pessoa”, argumenta o vereador.

Segundo Furlan, antes mesmo de ir para a votação na Câmara, ele pretende chamar os profissionais e população para um debate sobre essa questão. O vereador observa ainda que apresentou esse projeto a pedido dos próprios profissionais de educação física, “já que muita gente que não é da área vende esse serviço em praça pública como se fosse um personal, o que é um risco para o cidadão”, comenta. Ele disse ainda que a licença não precisa necessariamente ser cobrada, podendo ainda haver ajustes ou emenda à Lei.

Além da licença, o projeto de lei permite o uso de espaços públicos, praças, parques e outras áreas verdes para a orientação, acompanhamento e treinamento de atividades esportivas por profissionais de Educação Física, desde que não resultem em obstáculo ou prejuízo ao livre trânsito de pedestres, ao usufruto desses espaços e de seus equipamentos pela coletividade e a preservação e do patrimônio público.

A autorização (licença), deverá delimitar as áreas a serem utilizadas, levando-se em conta a harmonização das atividades esportivas com os demais usos comuns desses espaços públicos e o interesse da coletividade.