Caio Cunha pede união entre Executivo e Legislativo para governar Mogi

O prefeito Caio Cunha (PODE) foi à Câmara de Mogi das Cruzes nesta terça-feira (1) para participar da primeira sessão do ano, fazer um balanço dos trabalhos, apresentar os planos do governo para 2022, mas principalmente defender a harmonia e o diálogo entre o Executivo e o Legislativo, que está estremecido desde o final de 2021, após as eleições para a escolha da mesa diretiva. Ele falou também sobre limpeza pública, pandemia, serviços funerários e não descartou a possibilidade de rever a Taxa de Custeio Ambiental (TAC).

“Estou aqui pedindo harmonia entre os poderes. Não precisa haver inferências e nem os poderes precisam ser iguais em sua totalidade. Temos sim que continuar discutindo e podemos ter divergências, porque isso é bom, desde que haja respeito e lealdade com a cidade, e cidadania. O que não podemos é usar pauta sensível à cidade para fazer política ou politicagem”, disse. Cunha insistiu nisso várias vezes e frisou: “a nossa cidade não tem culpa e não pode ser penalizada pelos meus erros ou de qualquer um de nós e nem por causa das nossas diferenças ideológicas e partidárias”.

Porém, a participação do prefeito na sessão – um ritual que já se tornou tradição na cidade na abertura dos trabalhos de cada período -, teve um ponto de atrito logo no início. Isso porque, diferente do roteiro adotado em anos anteriores, após a saudação inicial, o presidente Marcos Furlan (DEM), que comandou também a sua primeira sessão como presidente da Casa, abriu primeiro para manifestação dos vereadores, antes da fala do prefeito, dificultando os questionamentos dos parlamentares após o pronunciamento do chefe do Executivo, como era de praxe.

A mudança na ordem de fala, na opinião do vereador Iduigues Martins (PT), já teria sido uma forma de a presidência blindar Caio Cunha, impedindo que os vereadores questionassem o sobre questões polêmicas do atual governo e seus planos para 2022. “Como vou poder perguntar antes de saber o que o prefeito vai falar?”, interrogou o petista, que destacou questões relacionadas à limpeza pública, zeladoria, funerárias, transporte coletivo e outros temas polêmicos que vem sendo tratado na cidade.

A sessão seguiu aberta primeiro para os vereadores, que se manifestaram para desejar boa sorte ao governo, além de defender o diálogo e o bom relacionamento entre os dois poderes. Fernanda Moreno (MDB) citou a crise promovida pela pandemia na saúde e economia e os reflexos disso na questão do abandono de animais na cidade, pedindo atenção especial para a causa. A vereadora Malu Fernandes (SD) também falou dos impactos da crise na educação e dos planos para recuperar as perdas e evitar a evasão escolar.

Limpeza Pública

Quando chegou o momento de falar, além de insistir na questão de harmonia, Cunha também se dispôs a responder as questões levantadas pelo vereador Iduigues. Para surpresa de todos, o prefeito começou fazendo criticas aos serviços realizados pela empresa Peralta Ambiental, que na semana passada firmou um novo contrato emergencial com a Prefeitura de Mogi por mais seis meses, enquanto o município prepara a licitação no formato de Parceria Público Privada (PPP).

“A empresa Peralta está deixando muito a desejar e nós estamos cobrando melhorias desde o inicio. A desculpa de que estava se adaptando já não dá mais, porque se passaram seis meses e não há mais o que dar desculpas. Multas, notificações foram feitas e continuarão a ser feitas”, destacou, observando que essa multas e notificações interferem no processo licitatórios cosa eles queiram participar do processo de concorrências.

Cunha contou que a Prefeitura teve que fazer o novo contrato emergencial para manter os trabalhos até a definição da PPP. Ele explicou que havia uma expectativa de que esse processo já estivesse resolvido e que não precisasse de um novo contrato, mas por conta da demora da votação da Taxa de Custeio Ambiental (TAC) e a sua rejeição pela Câmara, disse que a gestão teve que contratar a empresa (Fipe) para fazer os estudos para a PPP e também para atualizar o Plano Municipal de Resíduos Sólidos

A respeito da Taxa do Lixo, Caio citou que houve a prorrogação dos prazos solicitados pelo Conselho Nacional dos Municípios para a implantar a cobrança, que era até o dia 31 de dezembro e foi adiado para até 28 de fevereiro de 2022, mas disse que essa é uma questão que precisa ser decidida junto com a Câmara para evitar que a Prefeitura apresente novamente o projeto e seja rejeitado pela terceira vez.

“Fiz minha parte para não incorrer em crime de responsabilidade e agora temos que avaliar e ver se compensa apresentar novamente (o projeto) ou não. Teria que ter concordância da maioria para ter êxito enquanto cidade”, reforçou, Ele pediu ainda que os vereadores analisem o tema com cuidado.

Apesar de reforçar que também “não gostaria de impor” a cobrança agora, “não tenho medo de me impor em prol de algo da cidade”. Cunha lembrou ainda que se não seguir as determinações da Lei Marco do Saneamento, a cidade vai sofrer consequências, já que existe uma exigência para que até 2033 a cidade tenha um investimento de R$ 2 bilhões para universalizar a coleta e tratamento de resíduos do município.

Funerárias

A demora para concluir o processo de licitação das funerárias foi outro tema abordado durante a fala do prefeito. Ele disse que vai encaminhar um projeto sugerido pela Câmara de Mogi, após estudos realizados pelos vereadores da CEV que estuda o assunto, integrada pelos Marcos Furlan (DEM), Francimário Vieira Farofa (PL) e Pedro Komura (PSDB), para regulamentar as mudanças.

De acordo com Cunha, em vez de abrir a concessão dos serviços para duas empresas, a Prefeitura vai permitir a exploração dos serviços por quatro delas. Disse ainda que a ordem de classificação de cada uma delas no processo de licitação é que vai definir onde essas empresas vão atuar. Explicou ainda que se uma delas decidir instalar um local para funcionar como velório, vai ter o benefício de prorrogar de ter mais dois anos de contrato de concessão.

Pandemia e obras

O chefe do Executivo, que foi à Câmara acompanhado da vice prefeita Priscila Yamagami Kähler (PODE) e de diversos secretários municipais, também falou sobre as dificuldades que enfrentou com a pandemia neste primeiro ano de mandato, o que acabou atrapalhando o seu plano de governo, mas destacou resultados positivos no enfrentamento da Covid-19 no que se refere a estrutura de atendimento e também do avanço da imunização na cidade, com a ajuda do disque vacina.

Ele citou ainda a atuação do município para implementar o programa de transferência de rendas para empresa e para famílias em vulnerabilidade e a distribuição de cestas básicas, entre outras ações.

Citou ainda as obras que a cidade vai receber neste primeiro semestre de 2022 com a entrega da nova Maternidade Municipal,  Ginásio de Esportes, Municipal,  Complexo Integrado de Atendimento à Saúde (Cias), entre outras.