Câmara de Mogi cria a nova Frente Parlamentar de Combate à Fome

A Câmara de Mogi aprovou, durante a sessão desta quarta-feira (14) a criação da nova Frente Parlamentar de Combate à Fome, com a proposta de implementar projetos e ações que possam garantir a segurança alimentar das famílias em situação de vulnerabilidade e de pessoas estão vivendo em pobreza extrema neste período de pandemia.

Com a instalação desta nova pasta na última sessão ordinária antes do recesso parlamentar de julho, a Câmara fecha o semestre com a criação de seis frentes parlamentares, uma novidade no legislativo mogiano, que pretende desta forma ampliar o debate sobre diversos temas, como religião, família, pedágio, centro da cidade e outros.     

O projeto de criação da Frente de Combate à Fome, de autoria do vereador Eduardo Ota (PODE), teve destaque nas discussões em plenário pela importância do tema, muito atual, que vem mobilizando gestores e entidades assistenciais da cidade na busca de solução para o problema agravado com a crise promovida pela Covid-19.   

“Temos que garantir a segurança alimentar, oferecer alimentos com qualidade e quantidade. A criação dessa Frente de Combate à Fome é necessária porque é uma obrigação desta Casa procurar ajudar a população necessitada”, defendeu Ota.

Na justificativa, o autor do projeto cita os dados apontados no relatório do Programa Bolsa Família (PBF), mostrando que no Alto Tietê, das 80,3 mil famílias pobres com perfil de atendimento no programa, pelo menos 30,8 mil vivem em situação de extrema pobreza.

Para dar uma ideia da dimensão do problema, o vereador alega que a quantidade de pessoas impactadas com a pobreza, lotaria o Ginásio Municipal Hugo Ramos, com capacidade para 5 mil pessoas, por seis vezes.

Cabe explicar que são consideradas famílias em situação de extrema pobreza, aquelas que possuem renda per capita de até R$ 85.00. Em Mogi das Cruzes, segundo levantamento feito pelo vereador, das 25.112 famílias do Programa Bolsa Família, atendidas em novembro de 2017, 16.017 vivem na extrema pobreza.

“Neste momento de flagelo, muitos pais vão dormir sem comer para que seus filhos possam se alimentar. Se nós podemos fazer, é tempo de unirmos ainda mais nossas forças, Legislativo, Executivo e setor privado. Vamos dar as mãos e combater juntos esta luta na qual todos estamos perdendo”, pondera.

Atualmente muita gente depende de programas municipais para evitar a desnutrição, e que o grupo de trabalho vai contribuir para a discussão, aprimoramento e criação de formas de cooperação entre órgãos públicos – Fundo Social e Secretaria de Assistência Social – e privados, destinadas a implementar ações nesse sentido.

O trabalho deve envolver projetos de hortas coletivas, campanhas de arrecadação de alimentos, política de emprego e renda, entre outros. A meta, segundo Ota, é elaborar um plano de ação que possa garantir alimentação adequada aos cidadãos; estudar forma de combate ao desperdício de alimentos; realizar seminários e debates sobre o tema; discutir mecanismos de de distribuição de alimentos; além de fazer o acompanhamento nutricional de nossas crianças em escolas e creches municipais.

Além dos Parlamentares, como membros efetivos, a Frente poderá convidar participantes externos, para atuar como colaboradores, no caso de profissionais, estudantes, pesquisadores, empresários e representantes de entidades públicas e privadas.

Frentes Parlamentares

A criação das frentes parlamentares foi uma novidade nesta nova legislatura. Nestes seus primeiros meses de mandatos foram instituídos seis grupos de trabalhos nesse formato para atuar em diversos segmentos e abordar temas atuais de interesse coletivo. No último mandato foi instituída apenas a Frente do Centro Mais Vivo, renovada neste ano.

Neste ano, a primeira instituída na Câmara foi a Frente em Defesa da Mulher, criada pela bancada feminina do Legislativo formada pelas vereadoras Fernanda Moreno (MDB), Inês Paz (PSOL) e Malu Fernandes (SD). Até o momento foi a que se destacou com apresentação de propostas de políticas públicas em defesa da classe feminina. Na sessão desta quarta-feira, por exemplo, foi aprovado o projeto para acabar amenizar a pobreza menstrual, com a distribuição de absorventes reutilizáveis

Na sessão desta terça-feira (13), foi criada a Frente em Defesa da Família Cristã, uma das mais polêmicas até agora, que promoveu protestos, discussões e dividiu vereadores, mas que no final foi aprovada por 14 votos favoráveis e seis contrários. Os vereadores Edson Santos (PSD) e Marcelo Braz (PSDB) não estavam presentes na sessão e o presidente Otto Rezende (PSD) não vota.

Outro destaque foi a Frente contra o pedágio na Mogi Dutra, além do grupo formado em Defesa da Liberdade Religiosa.