Candidatos devem ficar atentos ao calendário eleitoral para não cometer erros na reta final

Na reta final da campanha os candidatos que estão na disputa eleitoral devem ficar atentos aos prazos estabelecidos no calendário do Tribunal Regional Eleitoral (TER) nessa para não cometer irregularidades.

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É importante que todos os candidatos tenham, nesse período, atenção com a movimentação financeira, registro de doações, custos com materiais de propaganda, gravações de vídeos, equipes de rua, combustível e tudo o que for gasto com a campanha eleitoral.    

O horário eleitoral gratuito na rádio e televisão, relativo ao primeiro turno, segue até 12 de novembro. Essa é a data final também para realização de reuniões públicas, promoção de comícios e utilização de aparelhagem de sonorização fixa, entre as 8h e 24h, com exceção do comício de encerramento da campanha, que poderá ser prorrogado por mais duas horas.

O dia 13 de novembro, sexta-feira, é o limite para a divulgação paga de propaganda na imprensa escrita. 

No sábado, 14, um dia antes da eleição, os candidatos estão autorizados a distribuição de material gráfico, caminhada, carreata ou passeata até as 22h. Também é última chance para para a postagem de novos conteúdos e impulsionamento.

Advogado eleitoral, Luiz Davi Costa Faria explica que no caso das redes sociais, os conteúdos já postados podem ser mantidos no dia das eleições, mas não poderão mais ser impulsionados após a data limite. “Os candidatos precisam estar atentos para não deixar nenhuma sobra de recursos pagos para impulsionamento de postagens nas redes sociais”, alerta o especialista.

No domingo, a votação acontecerá das 7h às 17 h. Luiz Davi afirma que é também “o último dia para candidatos e partidos arrecadarem recursos e contraírem despesas, ressalvada a hipótese de arrecadação com o fim exclusivo de quitação de despesas já contraídas e não pagas até esta data”.

Outro alerta é sobre a proibição de boca de urna. De acordo com a lei, o derrame ou a anuência com o derrame de material de propaganda no local de votação ou nas vias próximas, ainda que realizado na véspera da eleição, configura propaganda irregular. O infrator pode ser multado por isso.