Cerca de 60 alunos de Mogi são afetados por dificuldades no transporte escolar

Termina nesta quinta-feira (31), o prazo para que o Estado de São Paulo passe a oferecer transporte escolar de ida e volta para todos os alunos da rede oficial de ensino que tenham sido transferidos para escolas públicas situadas distantes de suas respectivas moradias, segundo medida liminar da Promotoria da Infância e da Juventude de Mogi das Cruzes. Cerca de 60 alunos da cidade estariam passando por esses apuros, segundo levantamento. 

Casos de pais de Mogi das Cruzes preocupados com transferências dos filhos para escolas distantes das casas inundaram as redes sociais nas últimas semanas.

Segundo a Promotoria da Infância e da Juventude de Mogi, os alunos estariam sendo submetidos a longas jornadas a pé para conseguir chegar às escolas, enfrentando problemas de segurança, além do cansaço.

Diante disso, a Justiça acolheu a denúncia e concedeu uma medida liminar para obrigar o Estado a tomar providências urgentes para resolver o problema, seja oferecendo transporte gratuito ou transferindo os estudantes para unidades de ensino mais próximas de suas casas.

Segundo divulgado pelo jornalista Darwin Valente, o descumprimento de tal medida poderá resultar na aplicação de multa diária estipulada em R$ 5 mil.

O prazo acaba, mas o Judiciário também ofereceu outra opção: a possibilidade de transferir as crianças para escolas estaduais mais próximas de suas residências, desde que a distância não seja superior a dois quilômetros.

De acordo com a assessoria de comunicação do Ministério Público do Estado de São Paulo, um levantamento realizado pela própria Secretaria de Estado da Educação aponta que perto de 58 alunos “estão em situação parecida no município de Mogi das Cruzes, necessitando do transporte escolar”.

A ação movida pela Promotoria da Infância e da Juventude de Mogi foi resultado de reclamações que chegaram até os defensores públicos a respeito dos problemas que estão sendo enfrentados por alunos que foram realocados para unidades de ensino da rede pública situadas longes de suas residências.