Frente Popular pela Cultura de Mogi quer entregar carta a Caio Cunha

Criado no início do mês, poucos dias após a vitória de Caio Cunha (PODE) nas urnas, o movimento Frente Popular pela Cultura de Mogi das Cruzes pretende entregar uma carta aberta ao prefeito eleito com demandas da área.

A ideia do grupo é garantir a manutenção continuidade dos equipamentos e serviços conquistados no setor ao longo dos últimos anos e também a expansão do que é ofertado hoje. Para tanto, um documento, escrito de forma coletiva durante reunião online, está sendo divulgado nas redes sociais, a fim de coletar adesões.

Formado por mais de 70 pessoas entre artistas, profissionais da Cultura e ativistas, a intenção é abrir o diálogo entre a sociedade civil organizada e o prefeito eleito.

Os interessados em assinar a carta devem acessar este link.

Na carta, o grupo diz que pretende colaborar junto ao executivo e legislativo com a construção de políticas públicas para a cultura em Mogi nos próximos quatro anos.

“Somos um movimento com caráter suprapartidário que acredita na cultura e na diversidade cultural como direito fundamental para fortalecimento das democracias. O movimento nasce como proposição de união entre os entes do Estado e da Sociedade Civil, e visa a construção de um debate plural, democrático, com plena isonomia nas questões de interesse comum. Nossa Frente é composta por mais de 801 trabalhadores da arte e da cultura de inúmeros bairros e regiões do município. Somos viventes artísticos, coletivos, espaços, territórios, agrupamentos com significativa difusão, fruição e pesquisa em seus respectivos segmentos. Portanto, abarcamos uma gama diversa de manifestações culturais, como as de matrizes negras, tradicionais, originárias, contemporâneas, periféricas, afirmativas, identitárias, entre tantas”, traz trecho da carta.

Entre as prioridades listadas estão:

– Sistema Municipal de Cultural: implementação prática da Lei do Sistema Municipal de Cultura, decorrente da Lei Federal do Sistema Nacional de Cultura, que visa a construção de políticas públicas para cultura de forma conjunta entre municípios, estados e federação, na elaboração democrática de fundamentos, metas e ações para o investimento, fomento e acesso plural às manifestações culturais no território nacional, com a participação efetiva da sociedade civil.

– Plano Municipal de Cultura: respeito às diretrizes elementares do Sistema Municipal de Cultura, com revisão e implementação das propostas do Plano Municipal de Cultura. O plano foi elaborado após debate público em conferências municipais, fóruns temáticos, diálogo aberto, seminários organizados por grupos diversos, coletivos e trabalhadores de cultura. A duração é de 10 anos e se refere à efetivação de políticas públicas de continuidade no município.

– Programas de Incentivo Direto: Em âmbito nacional, a prioridade é a atuação do poder público como mediador e agente direto no investimento de recursos para garantir a produção, circulação e democratização da cultura. A proposta é que os recursos destinados à isenção fiscal (LIC) sejam equiparados ao incentivo direto (Profac), possibilitando o acesso ao recurso facilitado e democratizado por meio de editais, prêmios, chamamentos públicos, entre outros.

– Profac, premiações e outros programas de fomento: participação efetiva da classe artística e sociedade civil na construção dos programas de fomento, premiações e no Profac, a fim de que estes programas possam sempre contemplar toda diversidade da produção artística e cultural do município.

– Ocupação segura, fomentada e revitalizada dos espaços públicos: construção de políticas públicas que visem o fomento às ações culturais, potencializando e revitalizando os espaços públicos da cidade. As relações sociais, o encontro coletivo, o convívio democrático, entre tantos, geram uma cadeia de desenvolvimento socioeconômico, aos diversos segmentos de trabalhadores de cultura que ocupam o espaço público da cidade.

– Cultura e Educação: em relação às possíveis interseções entre a cultura e a educação no município, há necessidade de dar voz às profissionais da educação e cultura para compreender as possibilidades de ações conjuntas a partir e por meio do currículo utilizado, de forma a popularizar as manifestações culturais, bem como contribuir para a formação integral das crianças, jovens e adultos no ensino infantil e fundamental na cidade.

– Mulheres e Igualdade de Gênero: Buscar por igualdade de gênero e fim da discriminação contra mulheres. A Secretaria de Cultura deve estar comprometida com direito de acesso à cultura para mulheres de todas as classes sociais, principalmente as mais vulneráveis, fomentando debates contra a cultura de violência, da qual mulheres são afligidas cotidianamente.

– Políticas Públicas Afirmativas: prioridade para a promoção de políticas culturais que visem atender as minorias da cidad, em apoio às Políticas Públicas Afirmativas que representam urgente reconhecimento histórico desses diversos grupos que constituem a ampla pluralidade do povo brasileiro.