Guarda Municipal esvazia quatro estabelecimentos em fiscalização
Na noite de sexta e madrugada de sábado (dia 24), agentes da Guarda Municipal de Mogi das Cruzes realizaram 39 descolocamentos para atender solicitações recebidas pelo telefone 153, que resultaram no esvaziamento de quatro estabelecimentos e aplicação de dez multas. O balanço foi divulgado pelo secretário municipal de Segurança Pública, Paulo Roberto Madureira Sales. A […]
24/10/2020 11h30, Atualizado há 66 meses
Na noite de sexta e madrugada de sábado (dia 24), agentes da Guarda Municipal de Mogi das Cruzes realizaram 39 descolocamentos para atender solicitações recebidas pelo telefone 153, que resultaram no esvaziamento de quatro estabelecimentos e aplicação de dez multas. O balanço foi divulgado pelo secretário municipal de Segurança Pública, Paulo Roberto Madureira Sales.
A maior parte das infrações fere a Lei do Silêncio e o decreto sobre a regulamentação das atividades permitidas para prevenir a Covid-19. Em quatro locais, foi confirmada a perturbação do sossego uma irregularidade penalizada com multa de 30 Unidades Fiscais do Município, podendo ser duplicado esse valor, no caso de reincidência. E outros quatro estabelecimentos, que estavam abertos após as 23 horas, foram fechados pelas autoridades municipais.
No período da pandemia, a Lei do Silêncio passou a ser ainda mais cobrada pelos populares porque o excesso de barulho está, em grande parte das vezes, associado à aglomeração de pessoas, o que ainda não é recomendável apesar de Mogi das Cruzes estar na fase verde do Plano São Paulo. Em regiões como o Nova Mogilar, por exemplo, moradores residentes ao lado da Avenida Cívica planejam recorrer à Justiça contra o barulheira registrada nas noites de quinta-feira.
Outras duas multas foram aplicadas pela realização de pancadão, duas multas por infração ao decreto da Covid, que normatiza ações como o uso de máscara e outras medidas que visam prevenir a contaminação pelo coronavírus. Além disso, foram duas multas por infração à Lei Seca foram emitidas pelos agentes públicos.