Índice do IPTU ainda será divulgado, carnê chega em fevereiro e desconto vai a 13%

A Prefeitura de Mogi das Cruzes instituiu benefícios para os contribuintes de Mogi em relação ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Quem estiver em dia com o tributo até 1º de novembro de 2021, terá 5% de desconto. E há, ainda, mais 8% pela opção de fazer o pagamento à vista, em parcela única. Ou seja, é possível obter até 13% de desconto sobre os valores do carnê.

O abatimento para quem paga à vista foi aumentado em relação ao último ano. Antes, em vez de 8%, eram apenas 5%. Além disso, a gestão também promete um índice de correção menor do que o da inflação de 2021. O valor, no entanto, ainda será divulgado.

A medida prevê desconto para quem optar pelo pagamento  parcelado e a isenção para contribuintes de baixa renda. Ainda sem data para início da consulta dos valores do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de 2022, o executivo já está trabalhando para os envios dos carnês que acontecerá em fevereiro. 

Neste ano, houve um crescimento na base de imóveis: 144 mil contribuintes deverão receber o carnê pelo Correio neste ano, um aumento de 0,196%. Em 2021, foram 143.717 carnês emitidos, ou seja, 293 novos imóveis foram cadastrados na cidade.

A Prefeitura ainda não divulga o valor de correção no IPTU, mas afirma, por meio de nota, que o índice de ajuste  será menor que o IPC-Fipe do período. Em dezembro, no fechamento de 12 meses, esse valor foi de 9,73%. O valor aplicado no imposto municipal, no entanto, ainda será divulgado. No ano passado, o reajuste do IPTU foi de 3,92%.

O prazo de vencimento da primeira parcela (ou da parcela única) é para o mês de março, ainda com data a ser definida. Carnês serão distribuídos a partir de fevereiro, assim como a consulta dos valores. Até lá, será lançado decreto para divulgar as informações aos contribuintes, como índice de atualização, valores e datas de vencimento e para o início dos pagamentos.  

Conforme avaliação da administração municipal, para 2022 a previsão de receita que consta da Lei Orçamentária Anual é de R$ 215 milhões. Os valores finais da receita de 2021 ainda não estão fechados.

Assim como em 2021, esse ano o IPTU não sofrerá aumento real, o índice de correção será pela inflação, que garante a Prefeitura, será o menor dentre os índices oficiais. O menor atualmente é o IPC-Fipe, Índice de Preços ao Consumidor (IPC) que mede a inflação na cidade de São Paulo, registra 0,57%.

Para as famílias de baixa renda a isenção vale exclusivamente para os contribuintes regularmente inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), que tenham o IPTU em seu nome.

Sendo mantido desconto de 5% para quem não tem pendências nos pagamentos do imposto até 1º de novembro de 2021. O abatimento de 5% igualmente acontece para os que optarem pelo parcelamento, desde que o pagamento seja até a data de vencimento da primeira parcela (que acontecerá em março, ainda com data a definir).

 

Para acessar

O acesso dos valores do IPTU poderão ser feitor no site da prefeitura. É necessário preencher formulário com dados do imóvel, que constam na primeira página do carnê do IPTU dos anos anteriores e o número do CPF do proprietário, para assim, consultar parcelas, e ou, realizar impressão da segunda via do boleto.

Será possível antecipar o pagamento do imposto para os munícipes que já se programaram para isso através da segunda via do boleto que estará disponível e será informado em tempo hábil aos mogianos.

Efetuado pagamento dos tributos via banco, caixas eletrônicos, lotéricas ou internet banking, levará em média dois a três dias até ser dado baixa no débito. O prazo pode variar dependendo da rede bancária.