Invasão de área na Vila São Francisco cresce e está longe de solução

Enquanto persiste o imbróglio envolvendo a ocupação irregular em área de 94 mil metros quadrados, na Vila São Francisco, o número de famílias no local aumentou 25%, passando de 216 para 270, apenas nos últimos três meses e os moradores do local relatam dificuldades, principalmente para inserir as 120 crianças de 1 a 12 anos de idade em creches e escolas da cidade.

Segundo o motoboy Luiz Ricardo Alves, 36 anos, representante do Movimento Ocupa Mogi – um trocadilho ao Vamos Ocupar a Cidade (VOC), do prefeito Caio Cunha (Podemos) -, não há perspectiva para solução do conflito, já que 80% das famílias que vivem atualmente na área são de Mogi das Cruzes, não têm para onde ir e não veem possibilidade de ajuda do município para inserção em programas de moradias populares.

“A equipe da Prefeitura só veio em maio para fazer o levantamento de quantas famílias de fora estavam aqui. Não nos ajudaram com cadastramento em programas de moradia, cestas básicas e nem escolas para as crianças, que segundo o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) têm direito à escola. Tivemos reunião com a vice-prefeita Priscila (Yamagami), mas também não conseguimos nenhuma colaboração, nem mesmo para apoio às crianças, idosos e deficientes que vivem na área. Estamos aqui porque estamos sem condições de pagar aluguel e moradia. Com a pandemia, a maioria ficou desempregada”, conta Alves.

Ele também destaca que o local não conta com saneamento básico e água e energia elétrica são conseguidas por meio de ‘gatos’. “Se o poder público não nos disponibiliza a legalidade, fizemos ‘gato’ para conseguirmos luz e água. Para tentarmos enviar as crianças às escolas, uma das moradoras da área, que é pedagoga, está buscando ajuda nas escolas próximas. E para alimentação, contamos com a ajuda de ONGs (Organizações Não-Governamentais) e associações, que nos fornecem cestas básicas”, relata o representante do movimento.

Ele também conta que o acesso ao local é fechado com tubos de concreto, pela Guarda Municipal, que tem permanecido na área durante o dia. “Quem trabalha, fica fora o dia todo e à noite, volta e tira os tubos. Já as crianças, idosos e deficientes ficam na área o tempo todo, mas não há acesso de entrada e saída de carros de dia por causa dos tubos fechando a passagem”, diz Ricardo.

A empresa de propriedade da Prefeitura de Mogi está em posse da Trefiltubo Trefilação Mogi Ltda. – contemplada com o terreno para se instalar na cidade. Diante da ocupação do local, que teve início no último dia 6 de março, a empresa ingressou com ação de reintegração de posse e aguarda decisão judicial.

Já a Secretaria de Assistência Social de Mogi esteve na área no último dia 6 de maio para realizar estudo social que apontou 216 pessoas presentes no local e 291 unidades, sendo 69 habitadas.

Em nota, a Prefeitura explicou que a Secretaria Municipal de Segurança acompanha a situação no local por meio da Guarda Municipal para evitar novas invasões. “Sempre que acionada, a corporação adota as medidas necessárias para a solução do problema, inclusive com apoio do Corpo de Bombeiros, se necessário. As equipes da Secretaria Municipal de Assistência Social desenvolvem um trabalho em busca de ofertar proteção social aos ocupantes, o que inclui o cadastramento dos ocupantes, identificação de situações específicas, inscrições no Cadastro Único, inserções em programas de transferência de renda, além da ofertas de insumos básicos, como alimentos e cobertores. A Secretaria Municipal de Desenvolvimento também atuou na área, por meio do programa Mogi Conecta, com o objetivo de facilitar a obtenção de emprego e renda por parte dos ocupantes. O trabalho consistiu na coleta de dados de histórico profissional e perfil das pessoas que lá estão, recebimento e elaboração de currículos, cadastro dos dados no sistema e encaminhamento dos mesmos para empresas em processo de contratação”, trouxe a nota enviada a O Diário.

A reportagem procurou o advogado que representa a empresa que tem a posse da área, mas não obteve retorno até o fechamento desta matéria.