Mogi contrata entidades para 12 centros de convivência destinados a crianças, jovens e idosos

Os três editais de chamamento público para a instalação de 12 Centros de Convivência e Fortalecimento de Vínculos destinados a crianças, jovens e idosos de Mogi das Cruzes serão o tema de audiência pública, promovida pela Secretaria Municcipal de Assistência Social amanhã (20), às 13h30, na sede da pasta.

A abertura dos envelopes com as propostas para os serviços será feita no próximo dia 29 de setembro, no mesmo local.

Esses serviços atendem a uma demanda em crescimento: o envelhecimento da população moigana que possui cerca de 59 mil pessoas acima de 60 anos e a necessidade de se prover atividades de inclusão social e atenção a essa faixa etária que não possui vínculos familiares, por exemplo..

O mesmo se dá com as crianças e jovens em situação de vulnerabilidade que, muitas vezes,  são encaminhadas a um acolhimento específicos por conselhos tutelares e outros órgãos..

Com recursos públicos e em atendimento ao Plano Nacional de Assistência Social, esses centros serão destinados a crianças de 6 a 17 anos assistidos pela rede municipal nos Cras (Centros de Referência de Assistência Social) do Jardim Layr, Vila Brasileira e Jardim Nova União.

Na outra ponta, serão acolhidas pessoas maiores de 60 anos, nos seguintes locais Conjunto São Sebastião e Mogi Moderno, César de Souza, Alto Boa Vista (Centro) , Vila Brasileira, Jayr Aeroporto e Conjunto Santo Angelo e Jundiapeba; além do Cras do Jair Piatã.

O detalhamento dos editais pode ser lido no site da Prefeitura, na aba destinada à Secretaria Municipal de Assistência Social (veja aqui)

A audiência pública irá apresentar e esclarecer dúvidas referentes aos editais de chamamento público de números 05, 06 e 07 de 2021, segundo afirma a Prefeitura.

O processo seleciona organizações da sociedade civil, para a celebração de parceria, com repasse de recursos. Os escolhidos vão executar serviços de convivência e fortalecimento de vínculos dessa faixa populacional.

O edital 05 prevê três núcleos de Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Crianças e Adolescentes, com idades entre seis e 17 anos. Cada um com 110 vagas, no valor de R$ 30,5 mil por mês (R$366 mil/ano)

O edital 06 destina-se à seleção de Planos de Trabalho para o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para a Pessoa Idosa, com idade igual ou superior a 60 anos, sendo, ao todo, oito núcleos, com meta de 30 vagas em cada um.

Segundo o edital, o recurso previsto para o plano de serviço que atenderá 240 vagas é de R$ 43,8 mil por mês (526 mil por ano)

Já o edital 07 busca a seleção de Planos de Trabalho paraa  oferta de Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para idosos, sendo um núcleo, com meta de 40 vagas, e recurso estimado de R$ 77 mil por mês.

Na audiência, serão apresentados o modelo oficial de Edital de Chamamento Público, com base na lei nº 13.019/2014, do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, a descrição do serviço, objeto do Edital, os quesitos necessários para habilitação no processo de seleção e o manual da construção do plano de trabalho.

Os interessados devem fazer a leitura prévia dos editais, “de forma que o momento da audiência seja dedicado à abertura de diálogo e ao esclarecimento de dúvidas”, segundo solicita a Prefeitura..  

A audiência será realizada no Auditório Professor Ralf de Oliveira Campos, no piso térreo do prédio II da Prefeitura de Mogi, no número 133 da rua Francisco Franco, no Centro da cidade.

Público

Para atestar a lisura dos procedimentos e a inviolabilidade dos envelopes contendo a proposta de planos de trabalho e os documentos de habilitação, a Secretaria Municipal de Assistência Social convidou representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, do Conselho Municipal do Idoso e do Conselho Municipal de Assistência Social (COMAS) para que participem tanto da audiência na segunda-feira (20/09), como da sessão pública de abertura dos envelopes dos proponentes, marcada para o dia 29 de setembro, também às 13h30, na sede da Secretaria.