Mogi deve criar novos equipamentos para idosos, crianças e adolescentes em 2023

O município deverá contar com as instalações de novas unidades de Centro de Referência de Assistência Social (Cras) e Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), entre outros serviços voltados às crianças, adolescentes e idosos no próximo ano.  A Secretaria Municipal de Assistência Social, que deve contar com recursos de R$ 55 milhões do Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para investimentos em 2023, também pretende atualizar os valores repassados para as entidades assistenciais da cidade, com a possibilidade de entrega antecipada do reajuste às subvencionadas.

As novas metas para o próximo exercício foram discutidas durante encontro, realizado nesta quinta-feira (28) pelo prefeito Caio Cunha (PODE) e a secretária municipal Celeste Gomes, com representantes da Comissão de Assistência Social da Câmara e do Conselho Municipal de Assistência Social (Comas), discutir ampliação dos recursos que serão destinar ao setor, no projeto da LOA, que chega ao Legislativo nesta sexta-feira (28)

A reunião havia sido solicitada por vereadores, a partir das demandas apresentadas pelas organizações sociais em encontros com presidente da Comissão de Assistência do Legislativo, Osvaldo Silva (RP) e pelos vereadores Edson Santos (PSD) e Johnross Lima (PODE), para pedir atenção especial para programas sociais.

Segundo a secretária de Assistência Social, houve queda no repasse da União para os municípios, mas ela disse que mesmo assim a Prefeitura está entrando com 12 milhões para suprir essa lacuna. “Dos 44 milhões previstos para esse ano, conseguimos aportar 55 milhões na Lei Orçamentária Anual que será entregue à Câmara dos Vereadores para discussão e aprovação”, disse Celeste.

Ele explica que estão previstos um novo equipamento para acolhimento de idosos, mais três serviços de convivência para criança e adolescente, guarda subsidiada, acolhimento, além de uma república para adultos em situação de rua, entre outros programas.

“São muitos os desafios, especialmente nesse pós-pandemia, superamos na Saúde, mas logo vieram as consequências na Economia que estamos solucionando com a atração de novas empresas, que irão aumentar a arrecadação. E, também, na Assistência Social”, explicou o prefeito.

Caio comentou também que “existe uma Mogi muita gente não conhece e que não precisa só de cestas básicas, precisa ser assistida por programas sociais contínuos”.  Ele disse ainda que a gestão “mantém as portas escancaradas” para vereadores e conselho de Assistência Social e pede “essa parceria para acompanhar o que está sendo feito e o que precisa ser melhorado”.

O vereador Osvaldo, por sua vez, destacou a importância de construir um diálogo permanente entre os representantes públicos e os executores. “Realmente é uma conquista grande estarmos reunidos para que sejam apresentadas as cobranças, discutidos os impactos no orçamento e na vida das pessoas e construir juntos um consenso sabendo que não é possível resolver todos os problemas, mas é possível avançar para transformar a vida das pessoas. Nós que trabalhamos com essa pasta sabemos que primeiro vem a sobrevivência depois a dignidade”, declarou.

Na avalição do vereador Edson Santos, a reunião por si já representa um avanço na construção de políticas públicas para a área da Assistência Social. “É muito importante essa aproximação não só nesta pasta, mas em todas as áreas de atuação do Executivo, pois, demonstra a valorização do conselho, da comissão de vereadores e das entidades que são executoras das políticas no município”, disse ele.

“Gostaria de dizer o quanto nos sentimos acolhidos, respeitados e valorizado enquanto atores e executores de uma política pública municipal de assistência social. É muito importante termos esse reconhecimento e essa escuta. Em nossas reuniões percebemos que havia uma situação que não podia mais esperar, porque é como o prefeito disse, a saúde se recuperou, mas grande parte da população ficou vulnerabilizada e isso vem crescendo. Nós, enquanto controle social não podemos nos furtar ao papel de cobrar de forma respeitosa mais recursos e mais ações”, avaliou Maria José Baldez, da organização Maria Mãe Divino Amor.

O Comas, após o encontro, protocolou o documento produzido pelas entidades às secretarias de Assistência Social e de Planejamento e Finanças e pediu nova reunião em caráter de urgência para fazer ajustes na LOA que será submetida ao crivo dos vereadores.