Mogi vai oferecer subvenção de R$ 200 mil a produtores rurais do município

Foi aprovado pela Câmara de Mogi, durante a sessão desta terça-feira (14), o projeto de lei de autoria do prefeito Caio Cunha (Pode), que autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção econômica de até 10% do valor do prêmio do Seguro Rural aos produtores que atuam no município.

O objetivo da nova lei, que deve ser sancionada nos próximos dias pelo prefeito, é garantir uma espécie de seguro contra riscos a que estão sujeitos os agricultores.

Com a aprovação da matéria, a Prefeitura vai pode conceder, no exercício de 2022, subvenção econômica até o valor de R$ 200 mil, a ser rateado entre os produtores rurais de Mogi das Cruzes, visando o aumento da proteção dos riscos causados por adversidades climáticas, respeitada a porcentagem máxima individual de até 10% do valor do prêmio do seguro rural.

O Município vai divulgar, por meio de Edital a ser publicado na imprensa oficial, o prazo para inscrição dos interessados, que deve ser feita por meio de um formulário próprio, com os requisitos a serem preenchidos para habilitação na concessão do benefício.

O rateio do montante será feito entre os produtores rurais cadastrados na Secretaria Municipal de Agricultura.