Números da exclusão social serão atualizados por estudos do projeto Mogi 500 anos

A obtenção do recurso de US$ 100 mil para a atualização de diagnósticos e dados socioeconômicos e de outras áreas deverá garantir à Secretaria de Planejamento e Gestão Estratégica, coordenadora do projeto Mogi 500 Anos, base melhor sustentada sobre grandes problemas que afligem o mogiano que vive ou conhece a dura realidade de boa parcela da população. Na apresentação da parceria firmada entre a Prefeitura e a Corporação Andina de Fomento (CAF)/Banco de Desenvolvimento da América Latina, na última quarta-feira (1), o secretário da pasta, Lucas Porto, pinçou informações conhecidas e preocupantes sobre a cidade que em 70 anos viu a expansão urbana de seu território saltar de 11,13 quilômetros quadrados (km2 ) para 293,38 km². 

Oferecer a mais pessoas educação, renda, emprego, saúde, segurança e mobilidade está entre as metas do Mogi 500 anos, lançado no ano passado para ser colocado em prática até 2060 (veja mais abaixo).

O crescimento desordenado é um dos fatores que ajuda a compor o fato de cerca de 140.6355 mogianos viverem  em situação de vulnerabilidade social, sendo que neste núcleo, há 100 mil pessoas com uma renda de R$ 210,00 ao mês. Os dados são da Prefeitura, calçada  em fontes como o IBGE.

A Mogi Invisível, como resume o prefeito Caio Cunha PODE), se posta como o desafio do programa que pretende preparar a cidade para atender com equidade e inclusão os mogianos que nascerem agora e estarão completando 37 anos em 2060, quando o município chegar aos 500 anos de fundação. 

Como educar e qualificar as pessoas que nos últimos anos já viviam na cidade (ou aqui chegaram) sem condições para entrar ou disputar o mercado de trabalho? Como inibir a moradia nas margens de córregos que levaram dezenas de pessoas a fechar a avenida Japão, nesta semana, após mantimentos e cama encharcarem de água, numa rotina que se altera quando chove menos ou mais? São respostas para essas perguntas que esse projeto se lança a buscar. 

O secretário Lucas Porto apresentou, além dos desafios, o plano de ações que pretende, até o final deste ano (veja quadro abaixo) já apontar diretrizes que serão trabalhadas não apenas no futuro, como ele fez questão de advertir.

Apesar de ser um plano para o futuro, Porto afirma que o programa apontará soluções  para o curto e médio prazo.

No detalhamento apresentado, números poucos falados chamaram a atenção, como o do deficit de 50 mil moradias e o crescimento da desigualdade social, além dos vazios da estrutura e da sustentabilidade ambiental – como o fato de apenas 1% do lixo da coleta seletiva ser efetivamente reciclado; e a perda de 42,9% da água limpa nas tubulações que ligam o sistema público até a casa das pessoas.

Na aba dos serviços públicos, a Prefeitura já identificou que a cobertura plena do pré-Natal, com seis consultas antes do nascimento dos bebês, assiste 45% das gestantes.

Na cultura, um deserto que  está ligado ao atendimento ao público formado por crianças e jovens: a cidade oferta 0,66% de rede formada por centros e espaços específicos ligados ao segmento a cada grupo de 10 mil habitantes – ou seja, o índice sequer chega a 1%. 

A cultura (assim como o o esporte), aliada à educação, é um dos pressupostos para a formação qualificada do cidadão. 

Pela planificação apresentada, até dezembro, o programa Mogi 500 Anos pretende apresentar à população o diagnóstico qualitativo e quantitativo sobre a cidade, um caderno relativo à trajetória histórica e urbana de Mogi, e ainda discutir com grupos técnicos de trabalho, os principais pontos que devem constar do projeto.

O amanhã

Sobre um dos pontos soltos identificados por lideranças que tiveram acesso ao lançamento do projeto, no ano passado: a execução das estratégias a serem definidas em conjunto com entidades, população e poder público, o secretário Lucas Porto voltou a afirmar que a ideia é a constituição de uma organização que irá salvaguardar e cobrar a execução das diretrizes dos próximos prefeitos e gestores municipais nas décadas seguintes. Essa decisão, entretanto, enfatiza ele, será dada pela sociedade mogiana.  A ideia é a manutenção de uma organização não governamental e apartidária que terá como missão fazer cumprir as propostas identificadas. 

Metas, não sonhos

Na manhã em que a Corporação de Fomento Andino (CAF)/Banco de Desenvolvimento da América Latina garantiu a liberação de cerca de R$ 500 mil, a fundo perdido, para o programa Mogi 500 Anos, o prefeito Caio Cunha (PODE) acompanhava os primeiros efeitos das fortes chuvas que ainda desabriga famílias em regiões mais baixas e desprovidas de  redes de drenagem e outras medidas estruturantes e protetivas contra o transbordamento de rios e alagamentos.

Apesar de admitir que possui “habilidades para olhar para frente, montar estratégias para o futuro”, ele afirmou que boa parte da gestão tem se ocupado de resolver problemas imediatos. “A gente não quer que as próximas gerações de prefeitos se preocupem tanto com as enchentes”, disse, ao eleger como prioridade, ainda, cuidar da “Mogi Invisível”, onde não apenas as águas são motivo de desabrigo, mas também a fome é realidade diária. 
“Tem gente em Mogi que passa fome, e é por causa disso, que esse projeto não pode ser um sonho, ele precisa ter metas, a curto, médio e longo prazo, não apenas para os próximos dois anos ou seis anos”, disse, afirmando que o projeto Mogi 500 Anos casa com outros planos, como o dedicado à melhoria da primeira infância, uma aposta para já atender aos cidadãos que, em 2060, estarão completando 37 anos.

O prefeito também lembrou sobre a importância da participação popular e da necessidade de o morador também atuar em defesa da construção de uma cidade melhor. “O cidadão tem que sentir que a cidade pertence a ele”.

Aos secretários e servidores presentes no evento que marcou a assinatura da parceria com a CAF, além de vereadores e outros convidados, o gestor prometeu que que esse será um ano de muito trabalho. 

Citou, inclusive, o ditado que acabou perenizado no símbolo da FEB, durante a Segunda Guerra: “A cobra vai ter que fumar”, comparou, ao afirmar que os próximos dois anos serão de muita entrega.

Entre obras a serem entregues, afirmou, estão equipamentos nas áreas da saúde (Vagalume, o novo Pró-Criança que será inaugurado em março, também no Mogilar) e da educação. 

CAF e Prefeitura devem assinar nova fase do Viva Mogi

Durante a assinatura do termo de cooperação para o programa Mogi 500 anos, Rafael Neto, executivo do CAF (Coordenação do Fomento Andino)/Banco de Desenvolvimento da América Latina, afirmou que está em fase final a tratativa para liberação dos recursos para a segunda fase do projeto Viva Mogi (antigo Mogi Ecotietê).

Um mês após a posse do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mudanças ministeriais impactam na data esperada para a assinatura de financiamentos internacionais, que carecem do aval do governo federal. Esse é o caso da segunda fase do programa que prevê, entre outros itens, a conclusão da última etapa do Anel Viário, além de outros projetos de mobilidade e ligados até mesmo ao meio ambiente, como a recuperação do Brejinho de César de Souza.

A obra mais esperada será a continuidade da perimetral entre as rodovias Mogi-Bertioga/Mogi-Salesópolis e Mogi-Guararema (César de Souza).
Para o Viva Mogi II, Mogi das Cruzes está pleiteando um recurso de US$ 62,5 milhões, sendo que US$ 12,5 milhões serão de contrapartida da Prefeitura.

Coragem

Sobre o Mogi 500 Anos, José Rafael Neto considerou a iniciativa como um ato de desafio e coragem ao qual, nem todos os gestores e cidades se impõem. Ele comentou que a maior parte dos clientes da CAF (90% de 36) é formada por prefeituras. “A gente sente falta do planejamento estratégico e vê mais ações curativas e o enfrentamento de problema circunstancial”, disse, exemplificando sobre “aquele lugar que alaga em todo janeiro, o lugar que educa seu filho para ir embora quando vai procurar o trabalho”.