OAB quer restabelecer atividades presenciais do sistema judiciário

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) está se mobilizando para restabelecer atividades presenciais do sistema Judiciário, suspensas desde o início da pandemia, há cerca de um ano e meio. A entidade também quer ampliar do projeto “Balcão Virtual”, programa que permite que a advocacia utilize ferramentas que forneçam informações relacionadas aos processos em andamento, promovendo uma comunicação imediata por videoconferência com as unidades judiciais sem necessidade de agendamento.

Os temas tratados em uma reunião que aconteceu na terça-feira (23) entre representantes da OAB de todo País, com o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luiz Fux, também foram discutidos em um encontro virtual com jornalistas, promovido nesta quinta-feira (24) pelo presidente da OAB São Paulo, Caio Augusto Silva dos Santos, para discutir temas atuais e sobre o trabalho da seccional em defesa dos direitos e cidadania.

O presidente explicou que no encontro com o ministro Fux, os representantes da Ordem falaram sobre a necessidade de promover um plano nacional para restabelecer as atividades, com a possiblidade de fazer as readaptações de programações, para contribuir com a população, “notadamente a mais carente, que precisa que nós restabeleçamos essa retomada da atividade presencial para que tenha esse acesso mais eficaz “, disse.

Segundo Santos, muitas pessoas têm dificuldades para ter acesso a internet e dispor de ferramentas que possam facilitar esse contato. Ele alega que muitos usam o celular pré-pago e têm pouco limite de dados. “O ministro nos ouviu e disse que fará os estudos adequados, evidente sempre respeitando o momento da pandemia e a questão das proteções médicas sanitárias, e dentro da lógica de um plano nacional de retomada e de direcionamento aos tribunais, para essa compreensão”.

Sobre a implementação do Balcão Virtual, Santos explica Luiz Fux também demonstrou interesse em encontrar formas de aperfeiçoar e expandir o programa, para dar agilidade na tramitação dos processos, permitindo que os advogados acessem os tribunais de Justiça remotamente por mecanismos tecnológicos, como celular, e-mail, WhatsApp. “As dificuldades que temos visto é quanto a sua implementação e implantação o quanto antes e é isso que fomos pedir ao CNJ, que a gente pudesse ter um aumento da capacidade de resposta do judiciário neste momento pandêmico”, detalhou

Durante o encontro virtual com jornalistas, Caio também falou sobre os ganhos da população carente com o atendimento gratuito que a OAB presta no Estado por meio de um convênio com a Defensoria Pública, que ajudou ampliar o atendimento em todo o Estado, e disse que a judicialização observada em diversas áreas é uma forma de a Advocacia garantir o direito do cidadão.

Sobre a pandemia, o presidente ressaltou o papel da OAB no processo de vacinação contra a Covid-19, quando decidiu ajuizar a ação no Supremo Tribunal Federal (STF), impedindo o monopólio da União no processo de aquisição de vacinas, o que garantiu a autonomia aos estados no impulsionamento do plano de imunização da população. Ele citou ainda o apoio da entidade para que os especialistas em Saúde pudessem organizar os protocolos sanitários de proteção à população, impedindo que uma pessoa coloque em risco a vida de uma coletividade.

Apesar de ser candidato a reeleição para o cargo, Caio evitou comentários a respeito da disputa que vai ocorrer em novembro deste ano. Também preferiu não falar a respeito da atuação dos presidentes das subsecções ao defender a autonomia e descentralização dos trabalhos.

Estrutura

A maior Secional do Brasil, a OAB São Paulo conta com mais de 450 mil profissionais inscritos, quase cinco mil estagiários e 33 mil sociedades inscritas. A entidade mantém 119 comissões atuantes, que desenvolvem trabalhos de estudo e aperfeiçoamento da legislação. São 915 postos de atendimento espalhados por todo o Estado, incluindo as 251 Subseções e 241 pontos de Certificação Digital.