Operação Caipora fiscaliza acordos de recuperação ambiental no Alto Tietê

Desde o início desta semana,  equipes de fiscalização ambiental iniciaram realizam uma força-tarefa para verificar o cumprimento dos Termos de Compromisso de Recuperação Ambiental (TCRAs) no estado de São Paulo. Mais de mil acordos serão fiscalizados, alguns deles, firmados por proprietários de imóveis em área de proteção ambiental de Mogi das Cruzes e outras cidades do Alto Tietê. A ação leva o nome de Operação Caipora.

O primeiro balanço deverá ser divulgado no final de semana, segundo o governo do Estado..

O TCRA é um instrumento que obriga o infrator a recuperar ou recompor, com vegetação nativa, o meio ambiente degradado mediante prazo previamente estabelecido. Todas as propriedades que serão vistoriadas na operação já foram autuadas por infração ambiental e se comprometeram em recuperar o dano causado.

“As equipes da Coordenadoria de Fiscalização e Biodiversidade, ligadas à Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, serão responsáveis por verificar se as ações de recuperação do dano ambientalestão sendo executadas corretamente. Em caso de descumprimento, o responsável poderá ser autuado, e o processo encaminhado para execução judicial”, explica o coordenador da operação, Sérgio Marçon.

No final da semana, as equipes farão um balanço da operação.

É considerado crime ambiental destruir ou danificar florestas, ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente. As infrações ambientais estão dispostas na Resolução SIMA n° 005/2021, com base na Lei Federal n° 9.605/1998.

O que é?

Caipora é uma entidade da mitologia tupi-guarani, segundo a Wikipédia. A palavra surge de “caapora”, da língua tupi, e significa “habitante do mato”.