Passaporte da Vacina enfrenta resistência no Alto Tietê

O passaporte da vacina é uma obrigatoriedade em cidades que decidiram utilizar o recurso para estimular as pessoas a se vacinarem para frequentar shows, feiras, congressos, entre outros eventos que reúnem grande público. Apesar de ter o aval de especialistas, o tema é polêmico e enfrenta resistência na região, onde a maioria dos municípios descarta tal possibilidade. No Alto Tietê, apenas Suzano sai na frente com a medida, implementada no município desde o último dia 1º de setembro. 

A Prefeitura de Mogi não se decidiu ainda. Informa que está avaliando a possibilidade, mas não define a questão. “Trata-se de um estudo intersetorial para uma análise detalhada da viabilidade”, justifica.  A administração alega que a cidade tem registrado uma ótima adesão à vacinação, com a cobertura da primeira dose em mais de 90% da população. Entre os menores de 18 anos, o índice de cobertura superou os 80%.

Em Suzano, o cartão de vacinação físico ou virtual é exigido para se frequentar bares, baladas e casas de shows; parques, teatro, cinema, estádio e ginásios, além de seminários e eventos com mais de 300 pessoas. O acompanhamento da execução da medida é feito pela Vigilância Sanitária, Departamento de Fiscalização de Posturas e Guarda Civil Municipal (GCM). 

 

Maioria das cidades da região não adota a obrigatoriedade do documento

 

Após um mês em vigor, a Prefeitura da cidade explica que não está enfrentando resistência por parte de moradores. “A população tem recebido bem e atendido a requisição nos locais abrangidos pela medida”, informa a administração. O documento comprovante vale para todas as pessoas imunizadas com ao menos uma dose, e pode ser físico (carteirinha) ou virtual pelo aplicativo “Conecte SUS”, do Ministério da Saúde.

Para garantir o cumprimento da medida, os agentes de fiscalização estão vistoriando bares e casas de shows na região central e parques temáticos da cidade. Além disso, a gestão realizou um encontro com proprietários desses estabelecimentos para conscientizar sobre a necessidade do passaporte da vacina e da importância de colaborarem com as autoridades municipais no cumprimento da medida.

Suzano ainda não tem parâmetros sobre aplicabilidade do comprovante para saber se isso está convertendo em aumento do número de pessoas imunizadas, mas observa que a cobertura do público-alvo da vacina já ultrapassou 90% na cidade.

 

Região

No Alto Tietê, a Prefeitura de Itaquaquecetuba, a exemplo de Mogi das Cruzes, também explica que o assunto está sob análise. O município de Guararema informa que vai esperar chegar a 90% de pessoas vacinadas para definir se vai ou não adotar o passaporte. A cidade imunizou até o momento mais de 80% da população com a aplicação da 1ª dose e dose única na população, sendo que mais de 60% dos moradores já estão totalmente imunizados.

Arujá publicou um decreto “recomendando” que os donos de restaurantes, bares, academias e outros locais movimentados exijam o passaporte, mas não pretende ainda obrigar a apresentação do comprovante. 
As demais cidades da região, como Biritiba Mirim, Ferraz de Vasconcelos, Poá, Salesópolis e Santa Isabel praticamente descartaram essa possiblidade, pelo menos por enquanto. A maioria delas também já imunizou mais de 80% de sua população.

 

Grandes centros

As pessoas que não se vacinarem podem não ter dificuldades em algumas cidades da região, mas vão ter problemas para frequentar municípios próximos, como Guarulhos e São Paulo, que estão restringindo o acesso a serviços e a espaços públicos e privados de uso coletivo para pessoas que não se vacinaram contra a Covid-19.

O comprovante é exigido em eventos de grande porte como feiras, shows, congressos e jogos com público superior a 500 pessoas. Os responsáveis que não respeitarem essa obrigatoriedade estão sujeitos a multa e até a interdição do local. 

Para os demais estabelecimentos comerciais, como bares, lojas e restaurantes, a Prefeitura não obriga, mas recomenda a exigência do passaporte.

A prática também é realidade em países como os Estados Unidos, como ficou bem claro nas imagens que rodaram o mundo, mostrando o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e sua comitiva, que por não tomarem a vacina tiveram que comer pizza na calçada em Nova York, durante a recente viagem para a Assembleia Geral da ONU.

 

Comprovante de vacina divide opiniões

A exigência do comprovante de imunidade contra a Covid-19, o chamado passaporte da vacina, divide opinião da população, profissionais da saúde e setor econômico. As prefeituras que adotaram esse recurso alegam que ele é necessário para conter a pandemia e seguir com a retomada da economia.  Médicos acreditam que seja uma forma de garantir segurança para as pessoas. Representantes do comércio são contrários e muita gente entende que não se vacinar é um direito assegurado.

O médico sanitarista Sérgio Zanetta acredita que o comprovante “é um bom procedimento, e acaba sendo forma de criar controle social”. Porém, ele alega que não é correto usar esse recurso como autorização de circulação e dar a falsa ideia de que é permitida a circulação sem cuidados.

“O passaporte não significa que o cidadão tem salvo- conduto ou autorização para se aglomerar, mas é sim uma forma de contribuir para ajudar a controlar a pandemia, reduzindo em muito as chances de transmissão. É uma forma de garantir que as pessoas presentes no local estão vacinadas, o que não autoriza ninguém a ficar sem máscaras, mesmo que seja em ambiente aberto”, alerta. 

Zanetta destaca ainda os benefícios da vacina, que vêm contribuindo para reduzir a quantidade de casos graves, porém observa que o imunizante não impede totalmente a transmissão. “O que protege e impede a transmissão mesmo são as máscaras, o distanciamento social e manter os cuidados para evitar os riscos”.

O presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Mogi e Região (Sincomércio), Valterli Martinez,  diz que só é a favor da exigência do comprovante para eventos esportivos, shows ou similares com mais de 500 pessoas. “Mas não concordamos com a utilização do passaporte para qualquer comércio, como shoppings, galerias, lojas de departamentos ou similares, pois estes estabelecimentos já utilizam todos os protocolos de segurança contra a disseminação do Covid-19”, argumenta.

Ele disse também que ainda não foi procurado pela Prefeitura de Mogi para tratar sobre este assunto, mas somente pela administração de Suzano, que atendeu aos pedidos do Sindicato, não obrigando a utilização do passaporte da vacina nos estabelecimentos elencados.