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Perda financeira de 4 cidades une prefeitos em recurso contra o Censo no Alto Tietê

Sem respostas convincentes, prefeitos integrantes do Consórcio de Desenvolvimento dos Municípios do Alto Tietê (CONDEMAT)  decidiram recorrer contra os números finais do Censo 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Após uma primeira reunião com a dirigentes do IBGE, a entidade promete agir para reduzir os impactos negativos que serão sentidos em quatro […]

18 de julho de 2023

Reportagem de: O Diário

Sem respostas convincentes, prefeitos integrantes do Consórcio de Desenvolvimento dos Municípios do Alto Tietê (CONDEMAT)  decidiram recorrer contra os números finais do Censo 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Após uma primeira reunião com a dirigentes do IBGE, a entidade promete agir para reduzir os impactos negativos que serão sentidos em quatro cidades – Arujá, Salesópolis, Poá e Mairiporã – uma das novas consorciadas. Esses municípios esperam perdas no repasse de impostos de até 10%.

O índice populacional ficou abaixo da última estimativa do órgão, situação que trará impactos financeiros para as cidades da Região. O tema foi tratado na segunda-feira (17), por prefeitos e gestores municipais no encontro com o superintendente estadual do IBGE, Francisco Garrido Barcia, e com o coordenador técnico do IBGE, Vando da Paz.

Na comparação com a última prévia do instituto, de 2021, a Região do Condemat apresentou diminuição de 5,75% de sua população, ou seja, 185.407 pessoas a menos.  Esse é o ano base utilizado para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e as quatro cidades citadas terão redução nos repasses do recurso que chega a representar mais de 10% das receitas municipais.
 “A questão não é o número populacional, mas a repercussão disso nos repasses financeiros que as cidades acabarão perdendo, além de outros pontos como a Reforma Tributária que prevê distribuição de acordo com o contingente populacional, e os reflexos nas políticas públicas em geral”, detalhou o prefeito Caio Cunha, do Podemos, que preside atualmente o Condemat.
O gestor se disse frustrado com o resultado da reunião com os representantes do IBGE. “A ideia era ter um encaminhamento para uma solução diante de tantos fatores de inconsistência e de incoerência de dados. Esperávamos que houvesse por parte do IBGE, no mínimo, um retorno que essas informações seriam analisadas, mas nem isso houve. Mas não colocamos um ponto final, pois o consórcio está aqui com uma musculatura muito significante. Agora, começamos a tomar outras medidas em uma escalada para buscar um reestudo”, reforçou.

Os prefeitos recorrem a dados municipais, como os números de pessoas vacinadas nos municípios, assim como os números de títulos eleitorais, para questionar os resultados. Também destavam o fato de pessoas em situação de rua e bairros mais afastados não terem sido contabilizados pelo censo e a falta de divulgação sobre a possibilidade de autodeclaração pelos munícipes.
O superintendente do IBGE explicou que os apontamentos feitos pelo Condemat passarão por uma análise das diretorias técnicas do órgão após serem enviados pelo meio oficial aberto para atender o Brasil inteiro.

“O IBGE já disponibilizou um canal para fazer essa argumentação, e certamente acolherá como tem feito, e fará uma resposta através de ofício”, disse, ao esclarecer que o instituto de pesquisa não pode absorver os registros administrativos, pois eles são concebidos através de conceitos técnicos e metodológicos diferentes dos utilizados pelo órgão.

VEJA TAMBÉM: Dados finais do Censo 2022 não alcançaram a expectativa de Mogi das Cruzes atingir a marca de 471 mil moradores.

O prefeito de Santa Isabel, Carlos Chinchilla, exemplificou que na cidade o número de moradias consideradas como de veraneio ultrapassou os dados existentes no cadastro municipal. “Não temos os instrumentos locais para que possamos fazer, por exemplo, um censo municipal de cada um dos 14 municípios do consórcio, isso é altamente preocupante. A posição do IBGE não poderia ser essa, mas sim de negociação”, analisou.

O coordenador da Câmara Técnica de Finanças do Condemat e secretário de Finanças de Arujá, Caio Vieira de Araújo, ressaltou que o FPM tem importantes impactos nos orçamentos municipais. O valor pode representar entre 10% e 30% da fonte de recursos das cidades. “No caso, por exemplo, de Arujá, Poá e Salesópolis a estimativa é de uma perda em torno de R$ 5 milhões por causa da estimativa menor do Censo”, esclareceu.

Censo 2022
Pelo levantamento, a população das 14 cidades do Condemat é de 3.035.511 habitantes, o que representa um aumento de 9,68% em comparação ao Censo 2010. No território regional, duas cidades tiveram redução no número de habitantes no último levantamento: Poá, que caiu de 106.013 para 103.765 habitantes (-2,12%) e Salesópolis, que reduziu de 15.635 para 15.202 (-2,76).

VEJA TAMBÉM: Outras cidades tiveram as expectativas frustradas após a divulgação do Censo 2022.

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