Plano Plurianual prevê orçamento de R$ 1,8 bilhão para Mogi em 2022

Os projetos previstos do novo Plano Plurianual (PPA) elaborado pela atual gestão para o período de 2022 até 2025, foram discutidos durante audiência pública realizada nesta quarta-feira (04), na Câmara de Mogi das Cruzes. O programa do governo municipal, apresentado aos vereadores pelos secretários municipais Lucas Porto (Gabinete), Ricardo Abilio (Finanças) e Francisco Cochi (Governo), prevê um orçamento para o ano que vem de R$1,8 bilhão, um aumento de 14% em comparação com o atual exercício, considerando o contingenciamento promovido pela Covid-19 no atual exercício.

As propostas e metas a longo prazo previstas no PPA para Mogi, ainda estão em fase de discussão e deve passar por outras audiências públicas, mas o projeto precisa ser enviado à Câmara até o dia 30 de agosto de 2021.

Durante a reunião no Legislativo, em sua explanação, o secretário de Gabinete, Lucas Porto, falou sobre o cronograma de elaboração, discussão e apresentação do PPA, além de apresentar os valores do Plano, que são: Transparência, Sustentabilidade, Participação, Justiça, Representatividade e Formação.

A estrutura foi elaborada, segundo Porto, com base em quatro eixos principais, subdivididos em dezenove programas executivos, um programa legislativo e um programa de contingências. Os quatro eixos principais são: Preparação da Próxima Geração; Mogiano Trabalhando em Mogi; Cidade Orientada Por Pessoas e Cidade Inteligente e Sustentabilidade.

Uma das novidades apresentada pelo secretário foi o projeto ‘Participa Mogi’, uma plataforma que oferecerá à população um espaço para debate, diálogo e participação. Nesse projeto os cidadãos vão poder contribuir com o planejamento da cidade. O site do projeto será lançado hoje pela Prefeitura. “A participação social é uma diretriz importantíssima para o prefeito e uma diretriz da nossa gestão”, afirmou Porto.

De acordo com o secretário de Finanças, o aumento de 14% no orçamento do ano que vem em comparação com 2021, reflete os investimentos em Segurança Pública e Saúde, modernização dos equipamentos da Guarda Municipal, construção do Complexo de Saúde do Rodeio e da Maternidade Municipal, além de investimentos em modernização tecnológica. “Foi feita uma previsão realista, nada absurda e dentro de algo que foi acontecendo em nossa cidade”, explicou Abílio.

O orçamento de 2021 também tem a estimativa superior a R$ 1,8 bilhão, com a inclusão do finaciamentos para obras de mobilidade e saneamento,  mas a previsão inicial era de uma perda de receita estimada em cerca de R$ 100 mil, por conta da pandemia.

Além das audiências públicas do PPA, os representantes do executivo informaram que a Prefeitura ainda pretende fazer nove oficinas regionais e dezenove oficinas temáticas para ampliar as discussões sobre as propostas do PPA

Ao final da reunião, por sugestão da vereadora Inês Paz (PSOL), a Câmara Municipal e Prefeitura decidiram agendar um novo encontro para que os parlamentares possam sanar as dúvidas sobre o Plano Plurianual. “É importante que a gente sane todas as questões e por isso será muito proveitoso termos mais tempo para discutir esse plano complexo e fundamental para o nosso município”, pontuou o presidente da Casa, Otto Rezende, que coordenou os trabalhos da audiência.

Também participaram da reunião os vereadores Pedro Komura (PSDB), Inês Paz (PSOL), Fernanda Moreno (MDB), Mauro Yokoyama (Mauro do Salão – PL), Edinho do Salão (MDB), Maurino José da Silva (PODE), Marcos Furlan (DEM), Eduardo Ota (PODE), Edson Santos (PSD), José Luiz Furtado (PSDB) e Carlos Lucarefski (PV).

O Plano Plurianual é uma ferramenta de gestão que tem por objetivo alinhar o orçamento ao planejamento estratégico municipal e indicará as ações prioritárias a serem incluídas no orçamento, com indicação de fontes e recursos.