Poá aprova redução de 17 para 13 vereadores. Em Mogi, corte está em projeto

Rejeitado no passado, a redução do número de vereadores na Câmara Municipal de Poá foi aprovada em primeira votação na sessão desta terça-feira (17). Se confirmada na próxima e última votação, em 2025, a casa reduzirá de 17 para 13, no número de cadeiras. Foram 16 votos favoráveis, e um vereador ausente.

A medida pretende reduzir os custos com a manutenção da casa, bem como abrir a possibilidade de os vereadores voltarem a contar com assessores.

O projeto de emenda à Lei Orgânica do Município é de autoria da Mesa Diretora e demais vereadores e passa a valer na próxima eleição municipal, em 2024. Há uma estimativa de economia de R$ 4 milhões, ao longo de quatro anos.

A matéria altera o parágrafo terceiro do artigo 10 da Lei Orgânica da cidade, que fixa o número de cadeiras para vereadores em 17 para 13 – anteriormente, a medida previa um enxugamento ainda maior: 11 vagas.

A mudança visa adaptar a “a atual realidade orçamentária do município”, que “incita a readequação estrutural dos poderes Legislativo e Executivo”. A proposta, defende o projeto, “se mostra uma iniciativa, além de economicamente oportuna, moralmente necessária”. A matéria ainda terá uma segunda e última votação.

Durante a sessão, vereadores defenderam a medida, mas também trocaram acusasões e farpas em relação à atual administração da prefeita Márcia Bin (PSDB) e também do ex-prefeito, Francisco Pereira de Souza, o Testinha, marido da gestora.

Tio Deivão, do PL, disse que o corte das cadeiras está atrasado há quatro anos. Ederaldo Gonçalves, do PRTB, afirmou que as dificuldades na busca de soluções para os problemas da cidade são justificados pela ausência de assessores – o que será possível, a partir da diminuição do quadro, a partir da próxima legislatura.

Patricia Bin de Souza Sanches, do PSDB, refutou as críticas recebidas pelo fato de ser mulher e filha do ex da atual prefeita. Ela disse sofrer preconceito por gênero e encerrou enxuta, mas direcionada fala, dizendo que “não existe vereador de rua, dono de causa ou de bairro, somos vereadores da cidade, Eu espero menos machismo e mais respeito nessa casa de leis”. 

Na sequência, o vereador Rogério Mathias, do PTB, recarregou a artilharia à prefeita Márcia Bin. “Não se trata de machismo”, disse, acrescentando que, na função de vereador, criticaria o prefeito ou a prefeitura que não estivesse bem conduzindo a admnistração municipal.

No ato de votação, muitos vereadores disseram temer, nos próximos anos, a apresentação de novo projeto desfazendo a medida agora defendida.

Segunda tentativa

Em 2019, por 10 votos a 7, a  proposta do presidente da Câmara, David de Araújo Campos (PL) foi rejeitada.

A mudança discutida antes da pandemia visava reduzir os gastos públicos com o Poder Legislativo em cerca de R$ 1,5 milhão.

E isso decorreu da urgência financeira criada com a queda estimada em 40% na arrecadação da cidade com a saída do banco Itaú na cidade. O primeiro projeto rejeitado, anters da pandemia, tramitou durante um ano, como informou o G1 de Mogi das Cruzes, naquela oportunidade.

Mesmo após a derrota, o presidente da Casa afirmou que a matéria seria novamente apresentada. “Nós entendemos que seria uma economia para a Casa, caso fosse aprovado. Infelizmente a maioria dos vereadores não entendeu, mas quem perde é a população”, disse David de Araújo Campos, naquela oportunidade.

Em Mogi das Cruzes

Já há alguns gestões, a Câmara de Mogi das Cruzes também debate o tema, sem, no entanto, prosseguir com o projeto que também economizaria  gastos municipais.

A ideia, aqui, é reduzir apenas duas cadeiras, como revelou a jornalista Silvia Chimello, em reportagem publicada neste jornal (confira). A matéria, no entanto, encontra resistência.