Prefeito explica novo contrato do lixo à Câmara de Mogi

O prefeito Caio Cunha (PODE) foi até a Câmara de Mogi das Cruzes, na tarde desta terça-feira (3), participar da sessão de reabertura dos trabalhos legislativos deste segundo semestre, para rebater as críticas e dar explicações aos vereadores sobre as circunstâncias que levaram a Prefeitura a promover a mudança da empresa que realiza os trabalhos de limpeza pública.

Cunha disse que foi até lá para cumprir uma tradição seguida por ex-prefeitos, que normalmente comparecem à Casa a cada novo período de trabalho para dar as boas-vindas e reforçar a parceria entre os poderes. No entanto, desta vez, a visita dele não estava prevista, e os comentários são de que ele teria saído às pressas da Prefeitura rumo à Câmara, assim que foi informado a respeito das críticas feitas durante o pequeno expediente – período de debates em plenário que antecede a sessão – por um grupo de vereadores incomodados com a conduta dele, por não ter consultado e nem informado a Câmara sobre as mudanças que passam a valer a partir de amanhã.

As reclamações partiram dos vereadores Iduigues Martins (PT), Francimário Vieira Farofa (PL) e José Luiz Furtado (PSDB) que consideraram “falta de respeito” ao Legislativo o fato de terem sido informados sobre o novo contrato com a Peralta pelo jornal O Diário. O prefeito chamou os vereadores para falar sobre o assunto durante um café nesta manhã, mas eles disseram que o convite foi feito em cima da hora, e muitos deles não compareceram.

Iduigues foi o mais incisivo nas críticas. Como presidente da Comissão Especial de Vereador (CEV), que discute a destinação de resíduos sólidos da cidade, ele reclamou que apesar de a Prefeitura ter tido a oportunidade de falar sobre o assunto, “nenhum representante do Executivo sequer compareceu aos debates públicos” promovidos pela Pasta para discutir o tema e nem mesmo respondeu questionamentos da CEV a respeito dos planos para o setor.  

O prefeito, por sua vez, disse que estava lá para cumprir o protocolo de visitas de início de trabalho, destacou a importância do debate, ressaltou que o gabinete dele está aberto e que está sempre disponível para dar qualquer tipo de explicações aos vereadores, se comprometendo ainda em agilizar as respostas solicitadas por vereadores.

Mudança

Sobre o processo de troca da empresa CSBrasil pela Peralta Ambiental Importação e Exportação Ltda., feita por meio de um contrato emergencial, Caio Cunha detalhou que inicialmente objetivo da Prefeitura era realizar uma Parceria Público Privada (PPP) para a exploração do serviços, mas isso não poderia ser feito seguindo o modelo que apresentado à cidade em 2018, porque as informações e estudos já estavam defasados, além de prever a construção de um aterro sanitário em Mogi das Cruzes, uma proposta que já foi recusada pela cidade que não aceita a instalação de um lixão no município.

Segundo ele, um novo estudo de PPP foi iniciado pela Prefeitura no começo deste ano, mas o processo leva tempo para ser executado da maneira correta. Além disso, alega que o período de seis meses em que está no governo é curto para realizar a concorrência pública, um processo demorado porque sempre estão previstos recursos de empresas discordantes, podendo colocar em risco o serviço de coleta da cidade. “Temos que fazer tudo com cuidado para evitar que o serviço seja explorado por qualquer empresa sem qualificação, de fundo de quintal”, reforça.

Durante as explanações, Cunha também apontou ainda as tentativas da prefeitura em prorrogar o contrato com a CSBrasil, informando que a própria empresa  se recusou a renovar o contrato emergencial. Um dos motivos que teria levado a atual concessionária pelos serviços em Mogi a não aceitar a prorrogação se deve ao fato de tal contrato já haver sido prorrogado anteriormente. Por se tratar de uma empresa de capital aberto, não poderia fazer uma nova prorrogação.

“Diante essa situação a Prefeitura decidiu fazer um contrato emergencial, que será firmado para garantir a continuidade do serviço”, argumentou Cunha, esclarecendo ainda que foram feitas cotações com cinco empresas, e que a Peralta apresentou o melhor preço entre elas.

O contraio emergencial deve ser assinado nesta quarta-feira (4), com a Peralta Ambiental. Atualmente a empresa opera um aterro sanitário em Mauá, na Grande São Paulo, e presta serviços de coleta de lixo às prefeituras de Ilha Bela, Santo André, Itaquaquecetuba, Lins e Diadema.

Na tarde de hoje, estão sendo discutidos detalhes da operação, com o objetivo de não interromper o serviço que atende toda a população da cidade.