Prefeitura de Mogi derruba três casas em ocupação e moradores reclamam

O morador Luis Ricardo Alves, do movimento Ocupa Mogi, afirma que a Prefeitura iniciou a desocupação de famílias da Vila São Francisco, com a derrubada de três moradias na sexta-feira (8). Já a Prefeitura  nega e afirma que as três estruturas estavam vazias.

Advogados que representam a ocupação denominada “Iluminados” estudam ação judicial contra a medida, considerada por Alves como uma retaliação ao movimento após o protesto feito durante a visita do governador Rodrigo Garcia a Mogi das Cruzes.

Uma nova manifestação está sendo preparada pelas 189 famílias que residem na área localizada no distrito de Braz Cubas. A data ainda será definida pelo movimento.

A ocupação completou um ano em março e os moradores afirmam que a gestão pública, ao derrubar as estruturas, iniciou o processo de desocupação, garantido à gestão pública por decisão judicial, desde que sejam oferecidas condições de moradias às famílias que residem no imóvel municipal. Essa área havia sido doada à Trefiltubo Trefilação Mogi Ltda. para fins de atividade industrial – o que acabou não acontecendo.

Segundo Luis, havia pessoas residindo nas unidades que foram derrubadas. “Nós fomos surpreendidos porque conseguimos, na Justiça, o direito de permanecer neste local até a Prefeitura encontrar uma outra alternativa”, disse.

No local, segundo o morador, residem atualmente cerca de 555 pessoas, sendo 126 crianças, que estão conseguindo frequentar as aulas. “Nós estamos contando com um diretor de escola, da rede estadual, que está mantendo as vagas às crianças”, comentou.

A ocupação protesta contra a manutenção de tubos de concreto na entrada da comunidade, o que torna mais longo o caminho para a entrada e saída de veículos do lugar. “Nós temos um hospital próximo, mas quando precisamos, temos de dar uma volta porque os tubos impedem a passagem dos carros”, disse.

O que diz a Prefeitura. .

Já a Prefeitura de Mogi das Cruzes, por meio de nota, esclarece que a ação consistiu no desfazimento de três construções de alvenaria inacabadas e desocupadas. “Não se tratou, portanto, de desocupação, uma vez que não havia ocupantes nos locais que foram alvo da operação”, afirma a resposta.. 

A gestão também defende que a ação é “prerrogativa do município, enquanto proprietário da área e está embasada na legislação municipal, que estipula obrigatoriedade na apresentação de alvará para a construção de imóveis com essas características. Nenhuma delas possuía o documento, razão pela qual estavam em desacordo com a lei”.

A Prefeitura tem informado que busca diálogo com as famílias para a saída do local, mas ainda não apresenta dados sobre como será a desocupação e nem quais opções de moradia serão oferecidas.

Confira reportagem com as versões dos moradores, vizinhos e a Prefeitura publicada por O Diário, por ocasião do primeiro ano da ocupação que teve início em março de 2021.