Prefeitura de Mogi nega redução e diz que aumentou verba da Cultura no orçamento de 2023

Reportagem de: O Diário

A Prefeitura de Mogi nega que tenha reduzido o valor destinado à Cultura para 2023. A gestão esclarece que está previsto R$ 7.879.885,19, o que comparado aos R$ 7.602.200,00 da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2022, representa um aumento de 4% de um ano para o outro, diferentemente do que dizem os artistas, que reclamam de redução nos valores atribuídos à pasta.  

No quadro anexado ao projeto da LOA, que mostra a distribuição do orçamento a todas as secretarias municipais, o valor destinado à Cultura para 2023 é realmente de R$ 7,8 milhões. Porém, no orçamento de 2022, a destinação é estimada em R$ 9,6 milhões.

“É normal que haja dificuldades de entendimento ou até mesmo erros de interpretação, uma vez que o orçamento público é recheado de nomenclaturas, vínculos e elementos de despesas e receitas diferentes e complexos”, argumenta a prefeitura.

O Conselho Municipal de Cultura vai tratar do assunto durante um encontro com os artistas da cidade que pedem uma reavaliação dos valores e reivindica que seja cumprida o Plano Municipal de Cultura, uma lei que garante 0,6% do orçamento ao setor, o que chegaria a R$ 15 milhões.  

A administração municipal, no entanto, observa que esta análise, e a interpretação sobre o Plano Municipal de Cultura, devem ser feitas considerando os valores de receitas municipais. “Considerando essa premissa, em 2023 a Cultura atinge 0,68% das receitas do Município”, estima.

Outro fator que a Prefeitura entende que é importante a ser observado é que parte do recurso da Secretaria de Cultura em 2022 estava destinado ao Turismo, quando a Coordenadoria ainda estava formalmente vinculada à Pasta.

“Em 2023, este cenário será diferente, uma vez que o Turismo passou a ser de responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Inovação. Ou seja, os 0,68% acima apontados são focados para recursos de promoção e fomento exclusivos à Cultura, superando a meta do Plano Municipal”, diz a nota encaminhada a O Diário.

A administração municipal destaca ainda que “está empenhada na busca de recursos extraorçamentários que potencializam a atuação da Secretaria de Cultura”. Cita como exemplo a destinação de R$1,6 milhão, encaminhados por uma emenda do deputado estadual André do Prado (PL) para reforma do Cine Odeon, “projeto estratégico para o cenário cultural da cidade e que há tempos se encontrava travado por falta de recursos”.

O valor da emenda parlamentar, de acordo com a Prefeitura,  não foi incluído na LOA-2023 devido ao prazo legal de envio da peça à Câmara Municipal, mas representará um incremento de 20% ao orçamento atual da Secretaria, “reforçando que recursos de outros vínculos precisam ser analisados apartados, embora sejam fundamentais para a conquista de resultados”.

O projeto da Loa de 2023 está em tramitação pelas comissões permanentes da Câmara de Mogi e precisa ser votado até o fim deste ano.