Prefeitura pede providências ao DAEE para remoção de lixo do Tietê

A Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente de Mogi das Cruzes está solicitando ao Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE) providências para a retirada do lixo acumulado na superfície do rio Tietê, no trecho que passa pelo parque Centenário, em César de Souza. O flagrante foi feito na manhã desta segunda-feira (3) por O Diário.

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“Em 2020, a Prefeitura realizou uma operação de limpeza superficial no bairro do Rodeio, devidamente autorizada pelo DAEE. Na ocasião, porém, as máquinas da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ficaram apoiadas na ponte da avenida Prefeito Carlos Ferreira Lopes, o que viabilizou a execução do serviço. Já no caso do lixo acumulado no parque Centenário, por se tratar de uma área de várzea e, consequentemente, de solo instável, não há condições técnicas para a realização de trabalho nos mesmos moldes”, trouxe nota encaminhada pela Coordenadoria de Comunicação da Prefeitura de Mogi a este jornal na tarde desta terça-feira (9).

Diante disso, a pasta pede providências ao DAEE, considerando a área de várzea com instabilidade do solo e necessidade de uso de maquinário específico.

“A Prefeitura de Mogi das Cruzes reforça o que já afirmou anteriormente. Qualquer ação da Administração Municipal relacionada à limpeza superficial do rio Tietê depende de autorização do DAEE, uma vez que este tipo de trabalho exige utilização de infraestrutura complexa, como por exemplo balsas, equipamento de que apenas o DAEE dispõe. Além disso, a jurisdição sobre o rio Tietê é estadual”, completa a nota.

Já o DAEE explica que “não atua no serviço de remoção”. “Conforme legislação vigente (Lei nº 12.305/10), a coleta e o descarte de resíduos são responsabilidades das prefeituras, que recebem, por meio da taxa de IPTU, por esse serviço, considerado de saúde pública e de preservação do meio ambiente”, informou em nota.

O Departamento também afirmou que iniciará em dezembro o serviço de limpeza e desassoreamento de aproximadamente cinco quilômetros do rio Tietê, no trecho compreendido entre a foz do córrego Sabino e a ponte da avenida João XXIII, entre os municípios de Mogi das Cruzes e Biritiba Mirim.

“Este trabalho deverá atenuar o problema relatado, particularmente em relação ao aporte de sedimentos e vegetação flutuante, como aguapés. Os resíduos depositados no fundo dos rios e que serão removidos durante o processo de desassoreamento serão encaminhados para descarte em locais apropriados”, finalizou.

Enquanto isso, o lixo formado por garrafas pet, pedaços de madeira e isopor, embalagens de produtos de limpeza e de cola, entre outros, permanece no trecho do Tietê que corta o parque Centenário, chamando atenção de quem passa pelo local, principalmente para a prática de atividades esportivas.