Prefeitura vai prorrogar contrato para atender pessoas em situação de rua

Reportagem de: O Diário

Um encontro entre integrantes das equipes de transição de governo dos prefeitos Marcus Melo (PSDB) e o eleito, Caio Cunha (PODE), discutiu dois temas levantados pela futura administração sobre pendências a serem resolvidas rapidamente. Entre eles, a continuidade dos contratos com as entidades subvencionadas das áreas de Educação e Assistência Social, responsáveis por serviços como creches e casas de acolhimento.

Segundo apurou O Diário, convênios como o de atendimento ás pessoas em situação de rua foram prorrogados por mais três meses para a manutenção da assistencia emergencial criada durante a pandemia.

Ao custo mensal de R$ 83 mil, será garantido, por 90 dias, o acolhimento diferenciado, surgido por causa da Covid-19. Os assistidos passaram a ficar mais tempo nas quatro casas (Abomoras, Dandara, Casa Emanuel e Palmares), que receberam recursos financeiros extras para o custeio das diárias. Anteriormente, as vagas eram ocupadas apenas no período da noite.

Com a necessidade de manter esses moradores em quarentena, no auge da primeira onda de casos, recursos específicos bancaram o acolhimento em duas estruturas extras:os prédios das escolas do Sesi de César de Souza e Dr. Deodato Wertheimer, na Vila Industrial.

Com a baixa dos casos, esses espaços foram desocupados e a Secretaria Municipal de Assistência Social passou a manter 50 vagas em um prédio ao lado do Centro de Atenção Psicossocial -Álcool e Drogas (CAPS -AD), localizado na rua Julio Mobsid, na Vila São Francisco.

De acordo com Ada Aparecida de Moura Menezes, gestora do Serviço de Acolhimento Complementar (SAC), durante a pandemia, as entidades tiveram de reduzir o número de atendimentos, por imposição das medidas sanitárias. Com o arrefecimento dos casos, e a possibilidade da assistência rotativa, as 100 vagas abertas nas duas escolas foram reduzidas pela metade. Agora, no entanto, com a alta de casos, outras medidas poderão ser adotadas para garantir a saúde a essa parcela da população.

O número dos indivíduos em situação de rua teve leve aumento durante os últimos meses. Embora, a percepção sobre a redução da circulação desses cidadãos tenha sido observada, em especial, na região central. isso aconteceu por causa da imposição da quarentena e também ao encaminhamento a outros serviços de saúde, como os de psiquiatria, segundo contou a secretária muncipal de Assistência Social, Neusa Marialva, que deixará o cargo no próximo dia 31.

Marialva deverá se dedicar a projetos pessoais ao encerrar a participação na gestão da pasta, marcada pela alta demanda por assistência social gerada pela severa crise econômica brasileira, desde 2014 e até o ano passado, e a pandemia, desde março último.

Educação

Uma outra dificuldade apontada pela vice-prefeita Priscila Yamagami, na entrevista coletiva sobre o futuro secretariado de Caio Cunha na quinta-feira, refere-se à renovação dos convênios com as entidades subvenciadas, que receberam os recursos deste mês, no último dia 4.

Por meio de nota, a Secretaria Municipal de Educação esclareceu que o processo de renovação desses contratatos está sendo realizado, com a entrega da documentação.

A subvenção anual é quitada em 12 parcelas de fevereiro a janeiro do ano seguinte. A última parcela deverá ser repassada em janeiro.

Com a mudança de gestão, um novo termo para a continuidade da prestação de serviço será feito e a primeira parcela de pagamento, referente a 2021, será pagada em fevereiro.