Presidente da Câmara de Mogi fala sobre pautas polêmicas e desafios

O presidente da Câmara de Mogi, Marcos Furlan (PODE), que assumiu o cargo no início deste ano em clima de divergências políticas na Casa, dividida em dois grupos na disputa pela eleição da mesa diretiva, o que garantiu a ele uma vitória com apenas um voto a mais, disse que essas diferenças “ficaram no passado” e que a harmonia voltou a reinar entre seus pares. 

“Não há mais essa história da Câmara rachada. Foi uma disputa eleitoral que já está superada e nossa relação é muito boa. O que aconteceu (nas eleições) foi importante até para o amadurecimento da Câmara. Hoje, a gente tem encontrado muita facilidade no diálogo, não tem mais notícia sobre G11 (grupo de oposição). Temos conversado bastante, votado junto e tem sido muito salutar”, garante ele.
Mesmo assim, como integrante da base de apoio do prefeito Caio Cunha (PODE), apesar de dizer que o relacionamento com a Prefeitura “melhorou muito”, está tendo que contornar situações embaraçosas, como a derrubada, em apenas uma semana, de dois vetos do Executivo a projetos de parlamentares: um que cria na cidade a campanha do X na palma da mão para que as mulheres possam pedir ajuda em situação de violência, e outro que obriga que as sessões de licitação da Prefeitura sejam transmitidas ao vivo, gravadas e disponibilizadas nas redes sociais para que todos tenham acesso. 

“A Câmara tem se mostrado independe e pró-ativa na cidade, mas independência não significa estar em lados opostos, mas sempre para uma construção maior”, enfatizou, dizendo que esse tipo de divergência demonstra a liberdade dos vereadores para se posicionar, independentemente de partidos políticos.  

Essas questões foram tratadas pelo presidente, durante encontro com jornalistas, na última terça-feira (5), para fazer um balanço de seus três primeiros meses no cargo, falar sobre planos para realizar reformas, melhorar a acessibilidade e fazer adaptações no prédio para conseguir a emissão do auto de vistoria do Corpo de Bombeiros.

Como chefe do Legislativo, Furlan terá também que lidar com alguns temas espinhosos em sua administração, como a implantação da tribuna livre, mudança no regimento interno, redução de cadeira no Legislativo, taxa do lixo, troca da frota de carros, ampliação dos benefícios para servidores, além de cuidar de sua possível candidatura a deputado estadual.

A respeito do regimento interno da Câmara, um grupo de vereadores está avaliando algumas mudanças que devem ocorrer, como o aumento do número de comissões permanentes da Casa, que pode passar de 9 para 11, e ampliação do mandato do presidente de um para dois anos. Tem também a proposta de redução das cadeiras no Parlamento, de 23 para 21 vagas, a partir da próxima legislatura. O assunto é polêmico e divide opiniões dos vereadores, por isso Furlan, que “particularmente é favorável”, disse que pretende ampliar o debate a respeito, antes de o projeto ser votado em plenário. 

Consta ainda na pauta a implantação da tribuna livre na Câmara, um espaço reservado para que a sociedade civil possa se manifestar. “Na próxima reunião de lideranças, vamos decidir se a discussão será levada em plenário ou não”, disse. A iniciativa é do próprio presidente, que pretende usar o horário do pequeno expediente para isso.

Outro tema que promete novos embates nos próximos meses refere-se à possibilidade de o Executivo reapresentar pela terceira vez o projeto de lei que cria a Taxa de Custeio Ambiental (TAC) em Mogi, proposta já recusada anteriormente pelos vereadores. “A taxa do lixo foi rejeitada por duas vezes em 2021 e isso mostra também a nossa independência. Mas, neste ano, o Executivo contratou estudos da Fipe para ver se a taxa é ou não pertinente e qual valor vai ser colocado. E isso é o que deve embasar os vereadores para aprovar ou não esse projeto. Pretendemos promover novas audiências públicas e precisamos ter melhores subsídios para defender, porque a população não quer pagar a taxa”.

O projeto que amplia os benefícios aos funcionários da Casa também promete render discussões nas próximas semanas. Isso porque a intenção de criar um vale-alimentação só para os servidores pode gerar polêmica entre os funcionários da Prefeitura, que também vão querer os mesmos benefícios, um complicador para o prefeito Caio Cunha (PODE).   

“Acho que todo trabalhador tem o direito, dentro de suas convenções coletivas. Esse é um pleito antigo dos funcionários concursados e comissionados da Casa, que precisam ser atendidos de forma igualitária. A Prefeitura e Câmara são órgãos independentes. Fui abordado por funcionários da Prefeitura e ele disse que a gente deveria fazer projeto de lei para estender o benefício. Porém, a Câmara não pode criar custos para o Executivo e nem interferir na autonomia do prefeito, mas no que depender da gente, vamos lutar por isso”, informou.

Quanto à troca da frota de carros da Câmara, com mais de 10 anos de uso, Furlan informa que já determinou um estudo para avaliar se o melhor é comprar carros novos ou alugar os veículos, seguindo as orientações da Justiça.

O presidente explicou que o Legislativo vai trabalhar para estender a linha de trem da CPTM até César de Souza, acompanhar as reformas das estações ferroviárias, além da licitação dos serviços funerários, limpeza pública, questões sobre transporte coletivo, e se envolver em discussões de temas importantes para a cidade em todas as áreas. Sobre os 23 projetos aprovados no primeiro trimestre, ele aponta que um dos mais importantes foi o que permitiu o parcelamento das dívidas do Semae em até 200 vezes, e a criação do Conselho Municipal de Mobilidade.