Presidente Otto quer revogar sessões ‘onerosas’ da Câmara

O atual presidente da Câmara de Mogi, vereador Otto Flôres de Rezende (PSD) é o autor de uma proposta, no mínimo, polêmica, que atualmente tramita pelas comissões permanentes do Legislativo, que deverão analisar a validade de seu conteúdo. Por meio de um projeto de decreto legislativo, o presidente quer revogar de pelo menos três decretos legislativos que regulamentam sessões solenes e homenagens realizadas pela Câmara, as quais, segundo o vereador Otto  “não ocorrem mais ou se tornaram obsoletas, não impedindo, porém, de serem apreciadas e recriadas no futuro.”

Segundo ele, tais homenagens pouco concorridas estariam onerando as contas do Legislativo.Conforme expõe o presidente, “anualmente são realizadas diversas sessões solenes em nosso Legislativo, visando a comemoração de datas que aludem a setores importantes de nossa sociedade e que são aclamadas por grande número de público, que vem a esta casa para parabenizar os cidadãos que mais se destacam”. 

Entretanto, destaca o vereador, “existe uma profusão de decretos legislativos que criaram sessões solenes que, em virtude do desinteresse das instituições ou setores homenageados, a cada ano que passa, têm uma participação dos cidadãos cada vez menor”.

Para Otto, estas homenagens, na prática, “tornaram-se nulas”, mas continuam fazendo parte do calendário de comemorações da Câmara Municipal, “onerando as contas de nosso Legislativo”. 

Otto cita que tais instituições, muitas vezes têm suas próprias comemorações e as sessões solenes acabam por ser enfraquecidas e até desmerecidas em sua grandeza, pois que são o reconhecimento prestado não pelos vereadores e vereadoras, mas por todo o povo de Mogi das Cruzes por eles e elas representados. 

Decretos anulados

Apesar de citar “uma profusão de decretos legislativos”, a proposta do vereador cita nominalmente somente três casos que não estariam mais alcançando os objetivos esperados. O primeiro deles é o decreto legislativo de 24 de maiode 1995, de autoria do ex-vereador José Antonio Cuco Pereira (PSDB), que instituiu a comemoração do Dia Nacional do Lions Clube.

O outro, de 3 de junho de 2009, de autoria do ex-vereador Protássio Ribeiro Nogueira (PSD), instituiu o Prêmio “Professor Nota Dez”, “a ser concedido aos professores da rede municipal de Ensino que se destacarem no seu mister”.

E, por fim, o decreto de 4 de outubro de 2007, de autoria do ex-vereador Antonio Lino da Silva (PSD), que dispunha sobre a comemoração ao Dia Internacional do Lions Clube. 

Ainda não há previsão sobre a data em que o projeto de decreto legislativo de autoria do presidente Otto será levado ao plenário da Câmara para ser discutido e votado pelos atuais vereadores.