Produtores aprovam revogação do aumento do ICMS no agronegócio

O Governo do Estado publicou na sexta-feira (15), a revogação do aumento do ICMS (Imposto sobre a Circulação de Serviços e Mercadorias) no agronegócio, após a forte pressão da categoria. A Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo (FAESP) avalia positivamente a decisão, destacando que a medida garantirá as atividades do setor e não  deverá pressionar a alta dos preços dos alimentos.

Em Mogi das Cruzes, em uma mobilização por estradas rurais e ruas centrais, agricultores cobraram a revisão do aumento, alegando as dificuldades que o campo já vive durante a pandemia – com a retração das vendas e a perda de postos de trabalho, um processo já sentido e que poderia ser ainda mais acentuado, caso o aumento fosse mantido as bases do pacote fiscal, aprovado pela Assembleia Legislativa.

“A decisão do Governo do Estado foi adequada ao atender aos principais pleitos da Faesp, sindicatos e produtores rurais, que beneficiarão toda a sociedade. A cadeia produtiva entende que as medidas da administração pública irão permitir a estabilidade nos preços dos alimentos e fôlego para a manutenção dos empregos do setor”, afirma Fábio de Salles Meirelles, presidente do Sistema Faesp/Senar-SP.

O decreto revoga os aumentos de ICMS de hortifrutigranjeiros, insumos agrícolas e energia elétrica, que causariam os principais impactos no agronegócio paulista. Leite pasteurizado não foi contemplado neste primeiro momento e a expectativa da federação é que novo decreto seja publicado, corrigindo esta distorção.

Depois de quatro meses de negociação, a entidade avalia que a revogação do aumento no ICMS mostra a força, união, empenho e importância dos produtores rurais e do agronegócio para São Paulo e para o Brasil.

A Diretoria e Comissões Técnicas da entidade pretendem continuar acompanhando os reflexos da legislação do ICMS nas cadeias produtivas e mantendo o diálogo com o Governo do Estado de São Paulo para situações que possam vir a inviabilizar o setor produtivo em termos de custos e aumento de preços dos produtos agropecuários.