Produtores rurais de Mogi das Cruzes protestam contra aumento de ICMS

O Sindicato Rural de Mogi das Cruzes tem se organizado com outras entidades para a realização de uma carreata, na quinta-feira (7), às 10 horas. O protesto é contra o aumento da cobrança de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que está previsto segundo normas publicadas pelo Governo do Estado. Uma delas é a aprovação da Lei 17.293, sancionada em outubro de 2020 pelo governador João Doria (PSDB), e a outra é a edição dos Decretos 65.253 a 65.255.

No agronegócio, muitas operações, até então isentas, serão tributadas em 4,14%. Houve ainda a elevação da carga de ICMS nas operações de vendas interestaduais para insumos agropecuários, que já começaram no dia 1º. A cobrança sobre produtos, como hortifrutigranjeiros, começará no dia 15.

“Nós estamos protestando pelos produtores rurais, mas também por toda a população. Vai aumentar o custo de produção, porque em cada item que vou produzir preciso de energia que já aumentou o valor, preciso do combustível, que também aumentou, e dos insumos, como a compra da semente e adubo. Então, todo produto, para que chegue até ao consumidor, não tem apenas o aumento de 4,14%. Isso gera um efeito cascata”, frisa Juliana Monteiro, coordenadora do setor agronômico do Sindicato Rural de Mogi.

Ela explica que os protestos vão acontecer em 80 municípios do Estado, a fim de chamar a atenção do Governo. Além disso, algumas cidades vão se unir. É o caso do Sindicato Rural de Biritiba Mirim e de Suzano, que estarão em Mogi para a carreata na quinta-feira. Salesópolis também estará representada na manifestação, assim como as associações dos bairros mogianos.

O encontro acontece na Associação dos Agricultores de Cocuera e segue pela Avenida Miguel Gemma, indo em direção ao Mogi Shopping, rua Doutor Ricardo Vilela, Doutor Correa, José Bonifácio, chegando à sede do Sindicato Rural, que fica no Alto do Ipiranga.

Pelo Estado

Na semana passada, o setor de proteína animal, por meio da Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA) e da Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carnes (Abiec) já havia divulgado um documento com manifestação contrária ao aumento do imposto. “Isso vai impactar toda a sociedade paulista, em um momento tão desafiador, marcado por desemprego, pandemia, fim do auxílio emergencial, inflação em alta etc. Mas o governo paulista está irredutível em sua decisão, que vai transferir para a população e para o setor produtivo o rombo nas contas públicas que o próprio governo causou”, afirmaram as entidades.

O vice-presidente do Sindicato Rural de Araraquara e coordenador regional do Senar, João Henrique de Souza Freitas, disse que o evento é uma forma de tentar “sensibilizar o governo, já que o aumento do imposto vai ser repassado para o consumidor final e afetar diretamente a cesta básica da população.”

Além de Araraquara, municípios como Tupã, Piracicaba, Barretos, Adamantina e Jaboticabal também aderiram à manifestação. Nesta última, participam, por exemplo, a Cooperativa Agroindustrial (Coplana), a Socicana, o Sicoob Coopecredi e o Sindicato Rural da cidade.