Projeto que reduz vereadores encontra resistência na Câmara

Apesar de já ter recebido o parecer favorável da Procuradoria Jurídica da Câmara, o projeto de lei que reduz de 23 para 21 o número de vereadores no Legislativo de Mogi das Cruzes a partir da próxima legislatura, ainda não foi levado ao plenário da Câmara para ser discutido e votado.

Apresentada no dia 5 de maio passado, a proposta que foi chancelada por 13 dos atuais 23 vereadores continua adormecido em alguma gaveta do Legislativo, já que precisará também dos pareceres dos integrantes das comissões permanentes de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento, o que já poderia ter ocorrido, já que o parecer jurídico praticamente abre caminho para a aprovação da proposta pelos integrantes dos dois grupos. Assinaram a proposta de redução no número de vereadores Clodoaldo de Moraes (PL), Edson Alexandre Pereira (MDB), Eduardo Ota (PODE), Fernanda Moreno (MDB), José Francimário Farofa de Macedo (PL), José Luiz Furtado (PSDB), Johnross Lima (PODE), Malu Fernandes (SDD), Marcos Furlan (DEM), Maurino da Silva (PODE), Mauro Yokoyama (PL), Pedro Komura (PSDB) e Vítor Emori (PL).

Na verdade, o que está existindo nos bastidores do Legislativo é uma oposição silenciosa à proposta, de parte, principalmente, de integrantes de pequenas legendas, que veriam diminuídas as chances de manter representantes na Câmara, à medida que o número de vagas vier a ser diminuído.

Mas não são somente eles. Há quem faça oposição aberta ao projeto, como é o caso do presidente, vereador Otto Flôres de Rezende (PSD). Na opinião dele, a redução de dois vereadores pouca economia irá significar para os cofres da Câmara e há, com isso, o risco de se reduzir ainda mais o poder de fogo sobre o Executivo.

“Quanto mais vereador melhor”, afirma ele, garantindo que, se pudesse, transformaria os atuais assessores em vereadores, mantendo o mesmo orçamento e dando mais representatividade à Câmara. “Aí eu queria ver o prefeito atender 50 vereadores”, diz ele, bem humorado. Otto é autor de outro projeto igualomente polêmico, já que reduz de cinco para quatro o número de assessores de cada vereador, o que representaria a saída de 23 assessores para buscar o equilíbrio – exigido tanto pelo Tribunal de Contas como pelo Ministério Público – entre o quadro de funcionários concursados e comissionados do Legislativo. O projeto de Otto também está sendo analisado pelas comissões permanentes da Câmara.

Um detalhe: no caso do projeto de redução de vereadores, o presidente geralmente só irá votar em caso de empate durante a votação em plenário, ou se houver interesse específico do vereador na questão

Recesso

Já o decano da Câmara Municipal, o vereador Pedro Komura (PSDB), um dos signatários do projeto de diminuição no número de vereadores, admite que existem  pressões contra a aprovação, mas garante que logo após a volta do recesso parlamentar, que acontecerá nos últimos 15 dias deste mês de julho, a proposta “será destrinchada” em plenário.

Ele acredita que a diminuição de vereadores é sim uma fonte de economia para o município e que o projeto deverá ser apensado a outros, que deverão promover mudanças no Regimento Interno do Legislativo, visando adequar melhor o tempo das sessões legislativas às transmissões pela TV Câmara. E que, também por isso, deverá ser aprovado.

Entre as mudanças que deverão ser discutidas no retorno do recesso está a transformação do pequeno expediente da Câmara  em um momento para se discutir melhor os grandes temas da cidade, deixando de lado as indicações de vereadores que, quase sempre tratam de buracos de ruas ou coisas semelhantes. A ideia é fazer com que ocorram mais debates sobre assuntos de importância maior para o município, dando oportunidade para as discussões mais amplas entre os vereadores.