Radares de Mogi voltam a aplicar multa nesta quarta-feira

Após passar quase um ano inteiro “desligados”, parte dos radares das vias municipais de Mogi das Cruzes volta a aplicar multas a partir desta quarta-feira (2), segundo informa a Prefeitura.  Dos 17 equipamentos que passam a funcionar, seis terão apenas o caráter educativo. Antes, foram anunciados que seriam 31 pontos de fiscalização.

Os aparelhos de fiscalização eletrônica que fazem parte da primeira etapa do contrato voltaram a operar na última semana – até então apenas de forma orientativa, ou seja, sem a aplicação de autuações para os infratores.

Outra metade dos radares ainda não foi instalada e ainda não há previsão para que isso ocorra. Também não há uma definição sobre quantos radares, no total, serão implantados. Em março último, a Prefeitura divulgou uma lista com 31 pontos que seriam fiscalizados. Nesta primeira etapa, são 17 pontos, sendo que 11 apenas vão multar os motoristas infratores. Anteriormente, a cidade somava 28 pontos de fiscalização fixa, além do radar estático (móvel).

Confira a relação dos locais da primeira etapa de fiscalização eletrônica

Nos últimos meses, não faltaram indefinições sobre os radares. Os equipamentos foram retirados e desligados em agosto de 2020, ainda na administração do ex-prefeito Marcus Melo (PSDB) quando o contrato com a antiga empresa que fazia o serviço foi encerrado. O consórcio Caminhos Seguros foi contratado e ficará responsável pelo serviço na cidade. 

Os equipamentos deveriam ter retomado a operação, mas atrasos na assinatura do contrato postergaram os trabalhos. Até a última semana não haviam novidades. Na última terça-feira (25) foi anunciado que os radares voltariam a funcionar de forma educativa no dia seguinte, por um período de sete dias, até retornarem as autuações.

Houve mudanças sobre os radares estáticos – popularmente conhecidos como móveis. Eles haviam sido suspensos em meio à pandemia e voltaram a operar em abril do ano passado, antes de serem desligados novamente. Agora, os equipamentos não serão mais utilizados para autuação de motoristas. Eles serão voltados, quando necessário, para ações de engenharia de tráfego, com contagem de veículos e estatísticas.

Há equipamentos também que funcionarão apenas de forma “educativa”. São os casos das barreiras educativas instaladas na rodovia Pedro Eroles 1.060 (Mogi-Dutra) sentido centro-bairro, na avenida Lourenço de Souza Franco 1.215 (sentido centro-bairro), 1.231 (sentido bairro-centro), 2.265 (sentido bairro-centro) e 2.442 (sentido centro-bairro) e na avenida Guilherme George 2.336 (nos dois sentidos). 

Os aparelhos que estão em operação e passarão a autuar os motoristas infratores compreendem dispositivos para controle de velocidade, para fiscalização em passagem em semáforo vermelho, fiscalização de restrição de circulação e barreiras educativas, que não multam.

Em comunicado divulgado à imprensa, a Prefeitura afirma que todos os locais que contam com os radares receberam sinalização indicativa sobre a fiscalização e o limite de velocidade a ser respeitado pelos condutores. “Além disso, faixas para alertar e conscientizar motoristas e pedestres também foram implantadas pela Prefeitura nos pontos, para dar transparência ao funcionamento”, traz nota da Administração..

“A fiscalização eletrônica faz parte de uma série de ações que estão sendo desenvolvidas pela Prefeitura de Mogi das Cruzes para melhorar a segurança viária no município. Os trabalhos compreendem ações integradas de sinalização, fiscalização, engenharia de tráfego e educação para o trânsito. De acordo com pesquisas internacionais, cerca de 97% dos acidentes com mortes são causados por falha humana. O excesso de velocidade é um dos principais fatores envolvidos nestas ocorrências”, informa o documento. 

A prefeitura acrescenta que as ações estão apresentando resultados positivos neste início de ano. A gestão leva em consideração apenas as vias municpais, e lembra que no primeiro quadrimestre houve uma redução de 12,5% no número de mortes em acidentes de trânsito nas vias municipais em 2021 com relação a 2020, de acordo com dados do sistema Infosiga, do Governo do Estado. Quando se avalia as vias municipais e os trechos de rodovias que passam pela cidade, esse índice aumentou nos primeiros quatro meses deste ano.

Novo contrato

Em fevereiro último, a reportagem de O Diário perguntou a identidade da empresa responsável pelo novo contrato, que até então não havia sido oficialmente revelada. A Prefeitura confirmou que o “vencedor do processo licitatório realizado em 2020” é o consórcio Caminhos Seguros Mogi, como apontado por este jornal em dezembro último. A duração do contrato “é de 12 meses, podendo ser prorrogado”.

Em informativo divulgado naquele mês, a Secretaria Municipal de Transportes relatou que, “após uma extensa negociação, conseguiu uma economia para os cofres municipais de cerca de 30% do valor”. Mas a publicação, disponível no site da Prefeitura, não trazia o valor original do contrato, e também não deixava claro a que se referia este desconto.

Ao O Diário, a Pasta esclareceu, mais tarde: “O valor do contrato original era de R$ 9.583.468,00. Ele foi revisado levando em consideração as análises operacionais da Secretaria Municipal de Transportes e as determinações da Resolução Contran 798, de 2 de setembro de 2020. Assim, alguns itens previstos inicialmente foram suprimidos e tiveram seus quantitativos ajustados de modo a atender melhor ao novo regramento estabelecido pela Resolução Contran 798. Com estas supressões, o valor contratual passou a ser de R$ 8.329.307,61. Após esta primeira etapa, foi iniciada uma extensa negociação junto ao consórcio, em que foi obtido desconto de aproximadamente 30% no contrato. Com isso, o novo valor contratual passou a ser de R$ 5.900.057,56, o que representa uma economia para os cofres públicos de cerca de R$ 3,6 milhões”, trouxe a nota publicada por este jornal em 28 de fevereiro.