Região tem 34 obras paralisadas ou atrasadas no valor de R$ 68 milhões

Com algumas obras paralisadas ou atrasadas desde 2018, as prefeituras de Arujá, Biritiba Mirim, Ferraz de Vasconcelos, Itaquaquecetuba, Suzano e Salesópolis estão com 34 serviços inacabados. O mais intrigante do balanço apresentado pelo Painel de Obras Atrasalhas ou Paralisadas, e que pode ser acompanhado no site do Tribunal de Contas do Estado, é ver os valores já pagos pelos projetos, sem a entrega no prazo acordado, o que compromete os serviços públicos e a qualidade de vida dos moradores dessas cidades.

O Diário conferiu a situação das 10 cidades do Alto Tietê – Mogi das Cruzes, Poá, Guararerma e Santa Isabel não constam do ranking, que mostra falhas na prestação de contas das gestões municipais.

Os outros seis municípios têm pendências, no balanço relativo ao quarto quadrimestre, fechado em 14 de janeiro. O terceiro trimestre anterior, fechado em 13 de outubro, a situação era outra: 30 obras paradas ou atrasadas nas mesmas seis cidades (Biritiba Mirim (que tinha, naquele tempo, apenas duas), Salesópolis (8), Suzano (5), Itaquaquecetuba (5), Ferraz de Vasconcelos (8) e Arujá (2).

Até janeiro passado, no balanço mais recente, o total dos valores dos serviços nesta situação chega a R$ 68 milhões. NO Painel das Obras Atrasadas há a identificação dos valores que  já foram pagos e da empresa contratada (que pode ter abandonado o canteiro de obras, ou ter a obra distratada, ou ainda, a prorrogação do prazo).

Detalhes

Na maior parte dos casos, os contratos foram celebrados pelas prefeituras. As obras são para a construção de escolas e creches, pavimentação, habitação, postos de saúde, reformas de quadras e outros equipamentos municpais, e outros.

O Painel de Obras Atrasadas permite ao cidadão conferir o valor da obra, quanto já foi pago, e também os nomes das empresas que firmaram o compromisso, e que não cumpriram o prazo de entega.

A pandemia é um fator que pode ser levado em consideração para esse quadro, bem como o corte de recursos contingenciados em início de ano – há de se lembrar que os novos prefeitos assumiram os cargos há cinco meses. Problema é que já estamos a caminho da metade do ano.

As cidades com mais obras paradas são Ferraz de Vasconcelos e Salesópolis, cada uma, com 8 projetos nesta situação.  Biritiba Mirim tem 7, Itaquaquecetuba, 5, Suzano, 4, e Arujá, 2.

Os valores totais desses contratos são variáveis. Em Arujá, há somente atraso na entrega, no valor de R$ 1.322.344,90.

Já nas demais cidades, os valores são superiores: Suzano (R$ 33,9 milhões), Ferraz de Vasconcelos, onde todas estão paralisadas (R$ 19,3 milhões), Biritiba Mirim, com uma atrasada e seis paradas (R$ 4 milhões), Itaquá (R$ 6,2 milhões) e Salesópolis (R$ 3,7 milhões).

À TV Diário, prefeituras de Ferraz de Vasconcelos e Salesópolis destacaram que fazem esforços para retomar os serviços, e alegam atraso nos repasses de recursos financeiros para tocar os projetos.

Balanço

Em todo o Estado, mais 1.100 obras públicas, tanto estaduais quanto municipais, estão atrasadas ou paralisadas em São Paulo. Os dados têm como origem informações fornecidas pelos órgãos jurisdicionados referentes ao quarto trimestre de 2020, atualizado em 14 de janeiro deste ano.

Considerando o valor inicial do contrato, todos esses empreendimentos somam R﹩ 46,2 bilhões.

Melhorias para educação, equipamentos urbanos (como praças, quadras e similares) e mobilidade urbana lideram a lista das obras que estão atrasadas ou paralisadas. Inadimplemento da empresa contratada, fatos supervenientes à licitação e atrasos do repasse do Governo Federal estão entre as principais causas.

O professor e economista Walter Penninck Caetano, diretor da Conam – Consultoria em Administração Municipal, chama a atenção para o impacto do problema aos cofres públicos. “Apenas para o setor de Infraestrutura Urbana e Turística, que corresponde a 9% do total das obras que estão paralisadas ou atrasadas, as cifras chegam a R﹩ 328 milhões em valores iniciais de contrato”, alerta Caetano.

A mais cara do setor está em São Bernardo do Campo, na região do Grande ABC, para urbanização, produção de unidades habitacionais e equipamentos no Parque São Bernardo. O valor inicial do contrato é de R﹩ 83,7 milhões. A obra deveria ter sido entregue em 2014, mas está paralisada desde 2019. No entanto, de acordo com o Painel, o valor total pago já chega a R﹩ 118 milhões.

O diretor da Conam lembra ainda aos gestores municipais que, de acordo com o artigo 45 da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), “as leis orçamentárias e as de créditos só podem comtemplar novos projetos após adequadamente atendidos os que estão em andamento e contempladas as despesas de conservação do patrimônio público.”

Para consultar o “Painel de Obras Atrasadas ou Paralisadas”, acesse: http://cutt.ly/Kz3Vwry