Secretário de Educação explica falta de professores no 1º dia de aula

O secretário de Educação, André Stábile, justificou a ausência de professores para 179 turmas no primeiro dia de aulas presenciais da rede municipal de ensino público deste ano letivo dizendo que o problema de falta de docentes foi provocado pelo grande de número de pedidos de aposentadorias, licenças e afastamentos por problemas de saúde, entre outros pontos.

Ele citou também problemas com concursos públicos para as contratações, observando que desde o ano de 2015 a prefeitura de Mogi não consegue inserir o último concurso homologado. “Portanto, são sete anos sem que a rede pública municipal de ensino consiga colocar novos servidores em seu quadro de funcionários”, enfatizou.

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O tema foi tratado em reunião realizada na tarde desta quarta-feira,9, no auditório vereador Tufi Elias Andery, na Câmara Municipal de Mogi, sob a presidência da vereadora Malu Fernandes (Solidariedade)

Logo na abertura da reunião, o vereador Edson Santos (PSD) se manifestou para pedir ao secretário para esclarecer tudo que aconteceu, pois, “existe um sentimento de que a Educação de Mogi é referência para a região e a nenhum mogiano gostaria que essa qualidade caísse”.

A vereadora Malu Fernandes, em seguida, fez um questionamento sobre o planejamento feito para o início das aulas, perguntou se a lacuna de profissionais do magistério estava prevista e como se deu o acompanhamento de toda a questão, considerando que o município possuía, desde o ano passado, aprovados em processo seletivo simplificado disponíveis para a convocação.

“Os números são claros, e com números não podemos discutir. Mas, eu gostaria de saber quando chegou a sua ciência de que essas turmas estariam sem professores? A gente sabe que é um problema histórico, mas o senhor sabia isso antes de começar as aulas na sexta-feira? Se sim, porque não foi falado para as diretoras com antecedência para que elas pudessem se organizar ou não pensaram, por exemplo, na opção de ofertar aulas virtuais? ”, questionou Malu Fernandes.

O secretário detalhou que as atribuições das turmas tiveram início a partir da entrega dos quadros de matrícula ocorrido no dia 5 de novembro de 2021, com ampliação dos esforços nos meses seguintes, dezembro e janeiro. No primeiro dia útil do ano, em reunião com a pessoa responsável pelas atribuições informou ao chefe da pasta que havia a expectativa que, de forma inédita, todas as turmas fossem atribuídas no primeiro dia letivo.

Alguns fatores incidiram para que a Secretaria Municipal de Educação não conseguisse alcançar esse objetivo, segundo ele, estão relacionados ao “alto número de pessoas, por exemplo, atualmente em licença médica por pandemia, um número excessivo de afastamento permanente e aposentadorias”. Mas, completa dizendo que “não é só isso, também aconteceu de alguns professores que costumeiramente faziam a dobra e pegavam carga suplementar, naquele momento das atribuições, eles não manifestaram interesse”, argumentou Stábile, enfatizando ainda a questão do concurso público.

Presente no encontro, o vereador Iduigues Martins (PT), disse que era “primeiro queria aplaudir” o gesto da secretaria de detectar, reconhecer o problema e buscar apurar e dar explicações é fundamental. “Mas, não foi um erro simples. É um problema previsível, o secretário mesmo já disse, professores afastados, professores aposentados e não efetivação do concurso que havia ocorrido deviam ter acendido uma luz vermelha lá atrás. ”, observou.

O secretário, por sua vez, como solução, informou que as lacunas foram resolvidas em um dia, por causa da grande mobilização dos profissionais da educação, professores que estavam em outras atividades dentro da secretaria e nos diversos departamentos foram para as salas de aulas atender primeiro as crianças. Ele disse também que já foram convocados 130 profissionais que irão ocupar os postos de ensino.

Inês Paz (PSOL) ressaltou a dedicação e o compromisso com a Educação dos profissionais, independente dos cargos e funções que desempenham e, que, por isso mesmo, estão sempre dispostos a se adaptarem para sanar as lacunas que eventualmente possam surgir de professores em sala de aula. Em seguida, ela pediu mais explicações sobre o certame em curso na Secretaria de Educação e a convocação dos aprovados no processo seletivo simplificado.

“Me preocupa o fato de estarmos em cima de um contrato emergencial que foi decidido agora em fevereiro, sendo que o senhor afirmou ter a informação de que todas as turmas seriam atribuídas em agosto do ano passado. Com essa informação tão antecipada não poderíamos ter chamado mais profissionais?”, evidenciou, Milton Lins da Silva, o Bi Gêmeos (PSD).

José Luiz Furtado (PSDB), encerrou os questionamentos afirmando que este é o segundo ano dessa gestão e havia uma expectativa grande no retorno das aulas presenciais: “a primeira ação efetiva da gestão, após um ano inteiro praticamente sem aulas para planejar.  E que entender o que está acontecendo é muito importante para que os alunos não sejam prejudicados por ineficiência na gestão pública”.

“A determinação do governo é que todas as escolas trabalhem com quadros completos. O cálculo de impacto na folha salarial está sendo providenciado pelas secretarias responsáveis. Se isso for viável dentro da lei de responsabilidade fiscal nós vamos sim trabalhar com equipes completas, tanto de funcionários quanto de professores. Esta solução provisória de processo seletivo simplificado precisa ser superada com cargos efetivos e não vamos medir esforços para que todos estejam trabalhando com as condições necessárias”, salientou Stábile.

Posição da Secretaria

Na internet, as informações eram de que cerca de 200 salas estariam sem professores e mais de 5 mil alunos sem aulas. Questionada, a Secretaria Municipal de Educação não informou os números exatos e disse apenas que “A informação de que ‘cerca de 200 salas estariam sem aula’ não é verdadeira”.

Além disso, a pasta garantiu que em todas as escolas da rede pública municipal todos os estudantes que compareceram estão sendo atendidos.

“Infelizmente, a defasagem de professores é um problema antigo nos municípios e no caso de Mogi, desde 2015 não era realizado um concurso público para a contratação de professores efetivos. A Secretaria de Educação informa que realizou, emergencialmente, novas atribuições de profissionais para o atendimento de todas as salas remanescentes e todos os alunos estão sendo atendidos”, continuou a nota.

A resposta foi finalizada com a Secretaria afirmando que o “problema crônico” está sendo corrigido, com a contratação de novos profissionais do Processo Seletivo Simplificado (PSS) e que com a homologação do concurso neste mês, serão contratados professores efetivos para completar os quadros das escolas. O prazo para o preenchimento eficiente do quadro é o primeiro trimestre.